UNIÃO EUROPÉIA: A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Paul Nihoul; Beatriz Binello Valerio Desmaret

doi:10.14210/nej.v14n1.p69-86

UNIÃO EUROPÉIA: A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Autores

Paul Nihoul Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali
Beatriz Binello Valerio Desmaret

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v14n1.p69-86

Resumo

As comunicações eletrônicas têm sido liberalizadas na União Europeia. O objetivo da reforma era para melhorar a situação dos consumidores. De um ponto de vista jurídico, os consumidores estão suficientemente protegidos – essa proteção torna possível para eles colher os frutos da liberalização?

Biografia do Autor

Paul Nihoul, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2009-08-27

Como Citar

NIHOUL, P.; DESMARET, B. B. V. UNIÃO EUROPÉIA: A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 14, n. 1, p. 69–86, 2009. DOI: 10.14210/nej.v14n1.p69-86. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1622. Acesso em: 28 abr. 2024.

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Edição

v. 14 n. 1 (2009)

Seção

Artigos

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