PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA

Autores/as

  • Antonio Carlos Wolkmer Fundação José Arthur Boiteux, FUNJAB, Brasil.
  • Lucas Machado Fagundes NEPE – Núcleo de Estudo e Práticas Emancipatórias.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v18n2.p329-342

Resumen

Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizandoum repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cenade sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticasque vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões teórico-práticas imediatassobre o campo institucional. Conformam-se as principais disposições do novo momento no pensamentopolítico-jurídico, inserido no percurso de ruptura aos padrões do constitucionalismo de base europeia/colonizadora. Busca-se, assim, resgatar as relações entre constituição, sujeitos negados, pluralismo einterculturalidade, na convergência de forças políticas diversificadas em dado momento histórico e espaçogeopolítico contemporâneo, tendo em conta, fundamentalmente, a proposta de refundação do Estado(Estado Plurinacional), extraída dos novos textos constitucionais latino-americanos.


PALAVRAS-CHAVE: Política. Direito. Refundação do Estado. Novo Constitucionalismo. América Latina.

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Publicado

2013-08-01

Cómo citar

WOLKMER, A. C.; MACHADO FAGUNDES, L. PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 18, n. 2, p. 329–342, 2013. DOI: 10.14210/nej.v18n2.p329-342. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/4683. Acesso em: 19 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos