Editor Chefe

Dr. Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Itajaí, SC, Brasil

Editor executivo

Alexandre Zarske de Mello, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC, Brasil

Altieres de Oliveira Silva, Editora Alumni in, São Paulo-SP, Brasil.

Conselho editorial

Dr. Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Itajaí, SC, Brasil
Dr. Pedro Freitas, Universidade Católica do Porto - Portugal, Portugal
Dr. José Francisco Siqueira Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
Dr. Clóvis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC, Brasil
Dra. Cláudia Rosane Roesler, Universidade de Brasilia - UNB, Brasil
Dr. Valcir Gassen, Universidade de Brasilia - UNB, Brasil
Dr. Antonio Gomes Moreira Maués, Universidade Federal do Pará - UFPA, Brasil
Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Brasil
Dr. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil
Dra. Joyceane Bezerra Menezes, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Brasil
Dr. Saulo José Casali Bahia, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Brasil
Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão-UFMA, Brasil
Dr. Marcos Antônio Rios Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Brasil
Dr. Vicente de Paulo Barreto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil
Dr. Antonio Graça Neto, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Brasil
Dr. Welber de Oliveira Barral, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
Dr. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Brasil
Dr. Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
Dr. Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Brasil
Dr. Wagner Menezes, Universidade de São Paulo - USP, Brasil
Dr. Adrian Sgarbi, Pontifícia Universidade Católica - PUC-RJ, Brasil
Dr. Fernando Facury Scaff, Universidade de São Paulo - USP, Brasil
Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto, Universidade de Brasilia - UNB, Brasil
Dr. José Luiz Serrano Moreno, Universidad de Granada - UGR, Espanha
Dr. Serafim Pedro Madeira Frolfe, Universidade do Minho - UMINHO, Portugal
Dr. Mario João Ferreira Monte, Universidade do Minho - UMINHO, Portugal
Dra. Alessandra A. Silveira, Universidade do Minho - UMINHO, Portugal
Dr. Josep Aguiló Regla, Universidad de Alicante - UA, Espanha
Dra. Lina Marcela Escobar, Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá, Colômbia
Dr. José Noronha Rodrigues, Universidade dos Açores - UAC, Portugal
Dr. José Chofre Sirvent, Universidad de Alicante - UA, Espanha
Dr. Gabriel Real Ferrer, Universidade de Alicante – UA – Alicante, Espanha
Dr. Maurizio Oliviero, Universidade de Perugia - UNIPG – Perugia, Itália
Dr. Angelo Viglianisi Ferraro, Università “Mediterranea” di Reggio Calabria, Itália
Dra. Dora Garcia Fernandez, Universidad Anáhuac México Norte, México

Conselho Consultivo

Dr. Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Itajaí, SC, Brasil
Dra. Cláudia Rosane Roesler, Universidade de Brasilia - UNB, Brasil

Assistente Editorial

MSc. Matheus Jose Vequi, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC, Brasil
MSc. Pedro Gabriel Cardoso Passos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC, Brasil
Luana Abrahão Francisco, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC

Revisão

Andreia Dalla Colletta

Editoração

MSc. Matheus Jose Vequi, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC, Brasil
MSc. Pedro Gabriel Cardoso Passos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí/SC, Brasil

Divisor

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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Edição atual

v. 28 n. 3 (2023)

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