A LITERATURA SOBRE A PATERNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

Resumo

Este artigo trata da literatura sobre o problema da paternidade do direito internacional. Ele busca revelar as mais diversas fases pelas quais a doutrina internacionalista percebeu a questão. Na primeira, mitifi cou-se a fi gura de Hugo Grócio: ele foi considerado sozinho o pai criador de todo este ramo do direito, bem como da moderna Filosofi a do Direito e da idéia de “direito subjetivo”. Depois, redescobriuse a escolástica espanhola, a qual, antes do jurista holandês, já empregava o termo “direito das gentes” numa acepção que lembra o direito internacional. O pioneirismo foi atribuído a Vitória. Esta concepção foi desacreditada quando se percebeu que estes escritores se fi liavam a uma tradição muito mais antiga e que guarda relações um tanto tênues com o direito internacional, a doutrina da guerra justa. Assim, substituiu-se a idéia de “pai” pela de “fundadores”, e a origem do direito internacional passou a ser atribuída a uma coletividade. Por fi m, o texto termina com a recepção desse debate pelos autores brasileiros. Aqui, procura mostrar que esta discussão foi recebida de modo fragmentado: os internacionalistas pátrios não percebem as diferentes fases como etapas cronológicas e, quando assumem uma posição, não descartam as demais. Ainda assim, o recente interesse no País pela história do direito internacional pode justifi car certo otimismo em relação ao futuro.