Política de Acesso Livre
Políticas de Acesso Livre (Ciência Aberta)
Nossa política editorial segue a comunicação de pesquisa no modus operandi de Ciência Aberta.
A Revista Eletrônica Direito e Política proporciona acesso livre e imediato a todo o seu conteúdo, em conformidade com os princípios da Ciência Aberta. Acreditamos que oferecer gratuitamente o conhecimento científico ao público não apenas fortalece a democratização do saber em escala global, mas também contribui para o desenvolvimento educacional, social e científico das comunidades.
Essa política de acesso aberto estimula a circulação ampla de ideias, favorece a transparência da pesquisa acadêmica, promove a equidade no acesso à informação e incentiva a colaboração entre pesquisadoras e pesquisadores de diferentes regiões e contextos socioeconômicos.
Acesso livre e aberto
Os direitos autorais dos artigos publicados são do/a autor/a. Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, sem qualquer embargo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A RDP adota e está em conformidade com a definição do DOAJ de política de acesso aberto: "Acesso Aberto é a condição em que o detentor dos direitos autorais de uma obra acadêmica concede direitos de uso a outros por meio de uma licença aberta (Creative Commons ou equivalente), permitindo acesso imediato e gratuito à obra, e autorizando qualquer usuário a ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular aos textos completos de artigos, rastreá-los para indexação, utilizá-los como dados em software, ou empregá-los para qualquer outro fim legal".
Dados abertos, pesquisa empíricas e comitê de ética
Como forma de promover a acessibilidade aos dados, a transparência e a reprodutibilidade das pesquisas, a revista adota parâmetros para o compartilhamento dos dados de pesquisa, em conformidade com o Guia para promoção da abertura, transparência e reprodutibilidade das pesquisas publicadas pelos periódicos SciELO.
Os artigos que, além de revisão bibliográfica, se basearem em dados empíricos coletados pelos(as) autores(as) (exemplos: conjunto de decisões de um determinado tribunal; entrevistas realizadas com participantes) deverão obrigatoriamente depositar os arquivos com os dados de pesquisa no SciELO Data (repositório oficial de dados) ou no Figshare.
Quando o trabalho utilizar-se de dados obtidos por meio de pesquisas empíricas inéditas envolvendo seres humanos (como, por exemplo, a realização de entrevistas ou questionários), impõe-se a análise do projeto por comitê de ética da Instituição de Ensino Superior à qual o autor esteja vinculado.
