O avanço depredatório do homem sobre o meio ambiente e as consequências nocivas que isso tem causado tem levantado a discussão a respeito de quais valores devem permanecer e quais devem ser alijados. Partindo da premissa de que os indivíduos têm o seu bem-estar intimamente ligado à plena harmonia do espaço em que vivem, o estudo se utiliza do método dedutivo para enfatizar que a sustentabilidade deve ser encarada como um valor constitucional detentor de natureza multidimensional, que justifica a atuação do Poder Judiciário no amparo de interesses que sejam compatíveis com a promoção do pleno desenvolvimento da sociedade, que vai muito além do crescimento econômico expresso em valores numéricos.
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A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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