DO PASSADO PARA O FUTURO: A FUNÇÃO DAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS NA PARTE ARGUMENTATIVA DOS VOTOS EM SEPARADO E DIVERGENTES DO JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto

doi:10.14210/rdp.v19n1.p78-98

Autores

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) https://orcid.org/0000-0001-7525-2614
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-6492-4371

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p78-98

Palavras-chave:

Antônio Augusto Cançado Trindade, Pais fundadores, Jus gentium, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça

Resumo

Contextualização do tema: Em 29 de maio de 2022, faleceu um dos mais importantes internacionalistas da sua geração. Antônio Augusto Cançado Trindade observava o mundo em que vivemos, com suas desigualdades e injustiças, e batalhava de maneira incansável pela defesa dos direitos humanos e do Direito Internacional e pela realização do ideal máximo de justiça.

Objetivos: Esta homenagem irá dissertar a respeito da atuação de Cançado Trindade a partir de três pontos: (i) o resgate do jus gentium dos pais fundadores do Direito Internacional; (ii) as críticas ao voluntarismo positivista e à centralidade do Estado no Direito Internacional contemporâneo; e (iii) a função do judiciário internacional no desenvolvimento progressivo do Direito Internacional e na realização da justiça.

Metodologia: Revisão da produção acadêmica do Professor Cançado Trindade e das decisões judiciais e votos divergentes e em separado do Juiz Cançado Trindade.

Resultados: Buscar-se-á demonstrar que o Professor Cançado Trindade e o Juiz Cançado Trindade formavam uma simbiose indissociável. As suas preferências pessoais e filosóficas não eram inseridas em seus votos ao acaso; elas serviam de base para a argumentação jurídica desenvolvida pelo magistrado, sempre com o objetivo de superar o positivismo interestatal que predominou no Direito Internacional entre o século XIX e a primeira metade do século XX.

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Biografia do Autor

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007), pós-doutor pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB (2016), professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Vice-Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito desta última universidade, professor visitante na Andrzej Frycz Modrzewski Krakow University (Polônia) e na Murdoch University (Austrália). Foi condecorado com a medalha “Amigo da Marinha” da Marinha de Guerra do Brasil. Publicou diversas obras, entre as quais os livros Catholic and Reformed Traditions in International Law (Springer, 2017), O nascimento do direito internacional (Ed. Unisinos, 2009), Guerra e Cooperação Internacional (Juruá, 2002) e Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz (Lúmen Iuris, 2021).

Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Substituto de Direito Internacional Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestrando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Internacional pela Faculdade CEDIN. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogado.

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