LIMITES DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O CASO DOS NÔMADES TRANSFRONTEIRIÇOS NA AMAZÔNIA PERUANO-BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p239-257Palavras-chave:
Povos indígenas, Amazônia, Fronteira Perú-BrasilResumo
Contextualização do tema: Qual é a situação legal específica dos povos indígenas em isolamento na chamada zona de fronteira? Essa é a pergunta principal deste texto e, para respondê-la, focalizaremos nossos esforços em analisar como exemplo a situação legal desses grupos na zona de fronteira entre o Peru e o Brasil.
Objetivo: Deve ser destacado que nosso objetivo não é propor uma regulamentação normativa binacional, o que exigiria uma revisão direta da situação das populações indígenas na zona de fronteira (aproximando-se dos limites da sociologia do Direito). Pelo contrário, o objetivo deste artigo é realizar um diagnóstico da situação da população indígena isolada na fronteira Peru-Brasil; para isso, é necessário, em primeiro lugar, determinar a "situação legal" que poderia existir e ser aplicável a esses grupos.
Metodologia: Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional da pesquisa bibliográfica.
Resultado: Os resultados da pesquisa serão úteis nos próximos anos, especialmente considerando que o Peru e o Brasil já estão abordando o tema conjuntamente e trabalhando em uma cooperação interinstitucional para proteger os direitos dos povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial.
Referências
ANAYA, James; GROSSMAN, Claudio. El Caso Awas Tingni vs. Nicaragua: Un Nuevo Hito en el Derecho Internacional de los Pueblos Indígenas, v. 11, 2003.
ANAYA, James. Indigenous Peoples in International Law. Oxford University Press, 2004. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780195173499.001.0001
CANÇADO TRINDADE, Antonio. La Humanización del Derecho Internacional y los Límites de la Razón de Estado. Revista da Facultade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. n. 40, 2001, p. 11-23.
CHARTERS, Claire y STAVENHAGEN, Rodolfo. La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas: Cómo se Hizo Realidad y que nos Anuncia. El Desafío de la Declaración - Historia y Futuro de la Declaración de la ONO sobre Pueblos Indígenas. Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas. 2010.
CRAWFORD, James; KOSKENNIEMI, Martii; RANGANATHAN, Surabni. Sovereignty as a Legal Value. Cambridge UK: Cambridge University Press. Traducción libre. 2012. DOI: https://doi.org/10.1017/CCO9781139035651.009
ECUADOR. Corte Constitucional. Sentencia nº 001-10-SIN-CC casos nº 0008-09-IN Y 0011-09-IN. Quito de 2010. Sentencia. Quito, 18 mar. 2010. Disponível em: https://pdfslide.tips/documents/quito-d-m-18-de-marzo-del-2010-sentencia-n-001-10-dr-roberto-bhrunis-lemarie.html?page=1.
FREEMAN, Michael; NAPIER, David. Law and Anthropology: Current Legal Issues. Madrid: Editorial Trotta. 2007, p. 2.
HOWARD, Michael. Transnationalism and Society: An Introduction. Edit. McFarland & Co. in Jefferson, 2011, p. 4. Traducción libre KINGSBURY, Benedict. Reconciling Five Competing Conceptual Structures of Indigenous Peoples´ Claims in International and Comparative Law. New York University Journal of International Law and Politics, n. 34, 2001.
HUERTAS CASTILLO, Beatriz. Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial. Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas, 2002.
MEREMINSKAYA, Elina. El Convenio 169 de la OIT sobre Pueblos Indígenas y Tribales. Derecho Internacional y Experiencias Comparadas. Estudios públicos. 121, 2011. DOI: https://doi.org/10.38178/cep.vi121.375
MILLER, Robert J. The History of Federal Indian Policies. March 17, 2010. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1573670 http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1573670. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1573670
PERÚ. Tribunal Constitucional. Sentencia nº 0022-2009-PI/TC. Gonzalo Tuanama Tuanama y más de 5000 ciudadanos. Relator: Vergara Gotelli. Lima de 2010. Sentencia. Lima, Disponível em: https://www.tc.gob.pe/jurisprudencia/2010/00022-2009-AI.html. Acesso em: 01 jan. 2023.
PORTES, Alejandro; GUARNIZO, Luis; LANDOLT, Patricia. The Study of Transnationalism: Pitfalls and Promise of an Emergent Research Field. Ethnic and Racial Studies. v. 22, n. 2, 1999. DOI: https://doi.org/10.1080/014198799329468
ROJAS ZOLEZZI, Martha; ROJAS ZOLESSI, Enrique. El ciudadano indígena. El problema de la relación entre sujetos colectivos y el Estado liberal. Una visión desde la Amazonia. Anthropologica, v. 18), n. 18, 2000. DOI: https://doi.org/10.18800/anthropologica.200001.011
ROMERO, Ileana Rojas. Los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial en el Perú, y su alarmante situación de extrema vulnerabilidad en el contexto del Covid-19. Conexión Ambiental. 2020. Disponible en: https://conexionambiental.pe/los-pueblos-indigenas-en-aislamiento-y-contacto-inicial-en-el-peru-y-su-alarmante-situacion-de-extrema-vulnerabilidad-en-el-contexto-del-covid-19/#_ftn1
SILVA DO NASCIMENTO, Hilton. Mundo Amazónico, 2011. Disponível em: https://repositorio.unal.edu.co/bitstream/handle/unal/30637/16904-68308-1-PB.pdf?sequence=1&isAllowed=y
STAFFEN, Márcio Ricardo. On the authority of transnational law. Estudios Socio-Jurídicos, Bogotá, v. 23, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.8175
STAVENHAGEN, Rodolfo. Los Derechos Indígenas: Nuevo Enfoque del Sistema Internacional. ARGUETA, Arturo; WARMAN, Arturo. Nuevos Enfoques para el Estudio de las Étnicas Indígenas en México, UNAM, 1991.
ZAMABAM, Neuro José; STAFFEN, Márcio Ricardo. Direito Global e Desigualdades: um estudo a partir de “direito dos povos” de John Rawls. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, n. 10, v.1, p. 243-258, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419243
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