SOCIEDADE DE RISCO : POLÍTICAS PÚBLICAS, FAKE NEWS E NEGACIONISMO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p99-124

Palavras-chave:

Risco, Pandemia de COVID 19, Políticas Públicas, Fake News, Negacionismo

Resumo

Contextualização: O presente artigo propõe-se a investigar o desafio da elaboração de políticas públicas do pós pandemia COVID-19, no Brasil, no contexto de uma sociedade pós-moderna do risco, considerando o cenário de politização da ciência incentivado pelas fake news e sustentador de posturas negacionistas.

Objetivos: Propõem-se as seguintes hipóteses: a) processo de desinformação provocado pela disseminação de notícias falsas em torno da pandemia no Brasil  estaria conduzindo a uma avaliação tendenciosa do termostato do risco resultante de um processo de politização da pandemia; b) avanço da ciência e a crença nos sistemas peritos envolvidos na solução da crise pandêmica em um processo de construção reflexiva do conhecimento proporcionariam a abertura para caminhos democráticos de diálogo de superação em harmonia com direitos e liberdades individuais.

Metodologia: Partiu-se de consulta bibliográfica, norteada pelo método dedutivo e mediada por uma abordagem descritivo-interpretativa.

Resultados: Conclui-se que a questão pandêmica extrapola o âmbito da autonomia da vontade, elevando-se a uma situação de interesse cosmopolita. Por isso, impõe um duplo imperativo ético ao agir, norteado pela solidariedade sincrônica e diacrônica, e uma releitura da regra in dubio pro societatis para afirmar que, na dúvida, deve-se salvaguardar a saúde e a vida de toda a coletividade.

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Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado Acadêmico em Direito e do Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da ESPM, EDB e FMU. Gestora de sustentabilidade e comunicação em empresas multinacionais e nacionais, tais como: Vallourec, Saint-Gobain, Vallourec&Sumitomo, Anglo American e Votorantim Energia. Parecerista da Revista da Advocacia-Geral da União (AGU), do CONPEDI, da Revista de Direito da UFSM, da Revista Veredas do Direito. Autora de vários artigos em revista A1 e do livro: L’étude comparative du contentieux adminsitratif de l’environnement brésilien et français.

Natacha John, Universidade de Vinã del Mar

Professora Titular na Universidade de Viña de Mar  - Chile. Pós-doutorado pela Universidade de Padova/ Itália. Doutora em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com doutorado sanduíche na Universidade Sevillha/ Espanha. Mestre em Direito.Especialista em Direito pelo Yeosu Academy Institute/Coreia do Sul). Advogada.

Tatiana Reinehr de Oliveira, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Doutoranda e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Atualmente em PDSE Sorbonne Paris 1.  Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Profissionais de Nível Superior (CAPES). Vice-Diretora-Secretária do Instituto de Direito Urbanístico de Brasília (IDUB). Advogada.

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Publicado

30-04-2024

Como Citar

GARBACCIO, G. L.; JOHN, N.; REINEHR DE OLIVEIRA, T. SOCIEDADE DE RISCO : POLÍTICAS PÚBLICAS, FAKE NEWS E NEGACIONISMO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 99–124, 2024. DOI: 10.14210/rdp.v19n1.p99-124. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/20057. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos