SOCIEDADE DE RISCO : POLÍTICAS PÚBLICAS, FAKE NEWS E NEGACIONISMO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p99-124Palavras-chave:
Risco, Pandemia de COVID 19, Políticas Públicas, Fake News, NegacionismoResumo
Contextualização: O presente artigo propõe-se a investigar o desafio da elaboração de políticas públicas do pós pandemia COVID-19, no Brasil, no contexto de uma sociedade pós-moderna do risco, considerando o cenário de politização da ciência incentivado pelas fake news e sustentador de posturas negacionistas.
Objetivos: Propõem-se as seguintes hipóteses: a) processo de desinformação provocado pela disseminação de notícias falsas em torno da pandemia no Brasil estaria conduzindo a uma avaliação tendenciosa do termostato do risco resultante de um processo de politização da pandemia; b) avanço da ciência e a crença nos sistemas peritos envolvidos na solução da crise pandêmica em um processo de construção reflexiva do conhecimento proporcionariam a abertura para caminhos democráticos de diálogo de superação em harmonia com direitos e liberdades individuais.
Metodologia: Partiu-se de consulta bibliográfica, norteada pelo método dedutivo e mediada por uma abordagem descritivo-interpretativa.
Resultados: Conclui-se que a questão pandêmica extrapola o âmbito da autonomia da vontade, elevando-se a uma situação de interesse cosmopolita. Por isso, impõe um duplo imperativo ético ao agir, norteado pela solidariedade sincrônica e diacrônica, e uma releitura da regra in dubio pro societatis para afirmar que, na dúvida, deve-se salvaguardar a saúde e a vida de toda a coletividade.
Downloads
Referências
ADAMS, John. Risco. São Paulo: Senc, 2009.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2016.
BARROSO, Luis R. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do Direito num mundo em transformação. In: JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1262-1313, set./dez. 2019. Doi: 10.21783/rei.v5i3.429.
BECK, Ulrich. Risk society: towards a new modernity. New York: Sage, 2002.
BECK, Ulrich. World risk society. Cambridge: Polity Press, 1988.
BISOL, Jairo. A pandemia, o fascínio da palavra e a politização da ciência. Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde: saúde e Ministério Público - desafios e perspectivas. N. 1, 2020. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público. ISBN 2675-8903.
BOUDON, Raymond. Crer e saber: pensar o político, o moral e o religioso. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 15 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 fev. 2022.
BRASIL. Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília: Imprensa Nacional, 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 10 fev. 2022.
BRASIL. Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Lei No 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília: Imprensa Nacional, 2020. Dispõe sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/Portaria-188-20-ms.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada.10. ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
CARVALHO, Eros Moreira de. Por que confiar na Ciência. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/por-que-confiar-na-ciencia/. Acesso em: 21 ago. 2020.
CASTRO, Demian. Brasil: desmandos econômicos e sanitários. In: Brasil e o mundo diante da Covid-19 e da crise econômica. Revista da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
DIAMOND, Larry. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, n. 26, p. 141, 2015.
ESTADO DE MINAS INTERNACIONAL. O difícil equilíbrio entre ciência e política em tempos de coronavírus. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/05/01/interna_internacional,1143594/o-dificilequilibrio-entre-ciencia-e-politica-em-tempos-de-coronavirus.shtml. Acesso em: 05 fev. 2022.
FIOCRUZ. Stevanin, Luiz F. Processo de desenvolvimento de vacinas é destaque na revista Radis (site). Fiocruz, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/processo-de-desenvolvimento-de-vacinas-e-destaque-na-revista-radis. Acesso em: 05 fev. 2022.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
GONÇALVES, Sandra K. A Pandemia e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público: cenários e perspectivas. Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde: saúde e Ministério Público - desafios e perspectivas. N. 1, 2020. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público. ISBN 2675-8903.
HARARI, Yuval Noah. 21 lessons for the 21st century. New York: Spiegel & Grau,
HOLMES, Stephen. How democracies perish. In: SUSTEIN, Cass (ed). Can it happen here: authoritarianism in America. New York: Harper Collins, 2018.
HONNET, Axel. Democracy as reflexive cooperation: John Dewey and the theory of democracy today. In: Political Theory, v. 26. N. 6. New York: Sage publications, 1998, p. 763-783.
INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD TIC 2018/2019). Brasília, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, 2019.
KREIN, José D.; BORSARI, Pietro. Coronacrise: a pandemia, a economia e a vida. Instituto de Economia UNICAMP, 2020. Disponível em: <http://www.economia.unicamp.br/covid19/pandemia-e-desemprego-analise-e-perspectivas>. Acesso em: 15 fev. 2022.
MACHADO, Felipe Rangel de Souza et al. Direito à saúde e integralidade no SUS: o exercício da cidadania e o papel do Ministério Público. In: PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Ruben A. (Org.). Construção social da demanda: direito à saúde, trabalho em equipe, participação e espaços públicos. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, CEPESC, ABRASCO, 2005. p. 47-63.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2004.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVEIRA, José Maria.; BUAINAIN, Antônio Márcio. In: VEIGA, José Eli da. Transgênicos: sementes da discórdia. São Paulo: Senac, 2007.
VEIGA, José Eli da. Transgênicos: sementes da discórdia. São Paulo: Senac, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
