SOCIEDAD DEL RIESGO: POLÍTICAS PÚBLICAS, FAKE NEWS Y NEGACIONISMO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p99-124

Palabras clave:

Riesgo, Pandemia COVID 19, Políticas publicas, Noticias falsas, Negacionismo

Resumen

Contextualización del tema: Este artículo tiene como objetivo investigar el desafío de desarrollar políticas públicas después de la pandemia de COVID-19, en Brasil, en el contexto de una sociedad de riesgo posmoderna, considerando el escenario de politización de la ciencia alentada por noticias falsas y partidarios de posiciones negacionistas.

 

Objetivos: Se proponen las siguientes hipótesis: a) el proceso de desinformación provocado por la difusión de noticias falsas en torno a la pandemia en Brasil estaría llevando a una evaluación sesgada del termostato de riesgo resultante de un proceso de politización de la pandemia; b) el avance de la ciencia y la creencia en los sistemas expertos involucrados en la resolución de la crisis pandémica en un proceso de construcción reflexiva del conocimiento abriría caminos democráticos de diálogo para la superación en armonía con los derechos y libertades individuales.

Metodología: El punto de partida fue una consulta bibliográfica, guiada por el método deductivo y mediada por un enfoque descriptivo-interpretativo,

Resultados: Se concluye que el tema de la pandemia trasciende el ámbito de la autonomía de la voluntad, ascendiendo a una situación de interés cosmopolita. Impone, por tanto, un doble imperativo ético a la hora de actuar, guiado por la solidaridad sincrónica y diacrónica, y una reinterpretación de la regla in dubio pro societatis para afirmar que, ante la duda, se debe salvaguardar la salud y la vida de toda la comunidad.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado Acadêmico em Direito e do Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da ESPM, EDB e FMU. Gestora de sustentabilidade e comunicação em empresas multinacionais e nacionais, tais como: Vallourec, Saint-Gobain, Vallourec&Sumitomo, Anglo American e Votorantim Energia. Parecerista da Revista da Advocacia-Geral da União (AGU), do CONPEDI, da Revista de Direito da UFSM, da Revista Veredas do Direito. Autora de vários artigos em revista A1 e do livro: L’étude comparative du contentieux adminsitratif de l’environnement brésilien et français.

Natacha John, Universidade de Vinã del Mar

Professora Titular na Universidade de Viña de Mar  - Chile. Pós-doutorado pela Universidade de Padova/ Itália. Doutora em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com doutorado sanduíche na Universidade Sevillha/ Espanha. Mestre em Direito.Especialista em Direito pelo Yeosu Academy Institute/Coreia do Sul). Advogada.

Tatiana Reinehr de Oliveira, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Doutoranda e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Atualmente em PDSE Sorbonne Paris 1.  Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Profissionais de Nível Superior (CAPES). Vice-Diretora-Secretária do Instituto de Direito Urbanístico de Brasília (IDUB). Advogada.

Citas

ADAMS, John. Risco. São Paulo: Senc, 2009.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2016.

BARROSO, Luis R. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do Direito num mundo em transformação. In: JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1262-1313, set./dez. 2019. Doi: 10.21783/rei.v5i3.429.

BECK, Ulrich. Risk society: towards a new modernity. New York: Sage, 2002.

BECK, Ulrich. World risk society. Cambridge: Polity Press, 1988.

BISOL, Jairo. A pandemia, o fascínio da palavra e a politização da ciência. Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde: saúde e Ministério Público - desafios e perspectivas. N. 1, 2020. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público. ISBN 2675-8903.

BOUDON, Raymond. Crer e saber: pensar o político, o moral e o religioso. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 15 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 fev. 2022.

BRASIL. Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília: Imprensa Nacional, 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 10 fev. 2022.

BRASIL. Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 30 jan. 2022.

BRASIL. Lei No 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília: Imprensa Nacional, 2020. Dispõe sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/Portaria-188-20-ms.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada.10. ed. São Paulo: Saraiva. 2012.

CARVALHO, Eros Moreira de. Por que confiar na Ciência. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/por-que-confiar-na-ciencia/. Acesso em: 21 ago. 2020.

CASTRO, Demian. Brasil: desmandos econômicos e sanitários. In: Brasil e o mundo diante da Covid-19 e da crise econômica. Revista da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

DIAMOND, Larry. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, n. 26, p. 141, 2015.

ESTADO DE MINAS INTERNACIONAL. O difícil equilíbrio entre ciência e política em tempos de coronavírus. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/05/01/interna_internacional,1143594/o-dificilequilibrio-entre-ciencia-e-politica-em-tempos-de-coronavirus.shtml. Acesso em: 05 fev. 2022.

FIOCRUZ. Stevanin, Luiz F. Processo de desenvolvimento de vacinas é destaque na revista Radis (site). Fiocruz, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/processo-de-desenvolvimento-de-vacinas-e-destaque-na-revista-radis. Acesso em: 05 fev. 2022.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

GONÇALVES, Sandra K. A Pandemia e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público: cenários e perspectivas. Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde: saúde e Ministério Público - desafios e perspectivas. N. 1, 2020. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público. ISBN 2675-8903.

HARARI, Yuval Noah. 21 lessons for the 21st century. New York: Spiegel & Grau,

HOLMES, Stephen. How democracies perish. In: SUSTEIN, Cass (ed). Can it happen here: authoritarianism in America. New York: Harper Collins, 2018.

HONNET, Axel. Democracy as reflexive cooperation: John Dewey and the theory of democracy today. In: Political Theory, v. 26. N. 6. New York: Sage publications, 1998, p. 763-783.

INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD TIC 2018/2019). Brasília, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, 2019.

KREIN, José D.; BORSARI, Pietro. Coronacrise: a pandemia, a economia e a vida. Instituto de Economia UNICAMP, 2020. Disponível em: <http://www.economia.unicamp.br/covid19/pandemia-e-desemprego-analise-e-perspectivas>. Acesso em: 15 fev. 2022.

MACHADO, Felipe Rangel de Souza et al. Direito à saúde e integralidade no SUS: o exercício da cidadania e o papel do Ministério Público. In: PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Ruben A. (Org.). Construção social da demanda: direito à saúde, trabalho em equipe, participação e espaços públicos. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, CEPESC, ABRASCO, 2005. p. 47-63.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2004.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVEIRA, José Maria.; BUAINAIN, Antônio Márcio. In: VEIGA, José Eli da. Transgênicos: sementes da discórdia. São Paulo: Senac, 2007.

VEIGA, José Eli da. Transgênicos: sementes da discórdia. São Paulo: Senac, 2007.

Publicado

2024-04-30

Cómo citar

GARBACCIO, G. L.; JOHN, N.; REINEHR DE OLIVEIRA, T. SOCIEDAD DEL RIESGO: POLÍTICAS PÚBLICAS, FAKE NEWS Y NEGACIONISMO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 99–124, 2024. DOI: 10.14210/rdp.v19n1.p99-124. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/20057. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos