TECNOLOGÍAS DE RECONOCIMIENTO FACIAL: EL RACISMO ALGORÍTMICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE SEGURIDAD PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p202-209Palabras clave:
Bahia, Derechos humanos, grupos marginalizados, Racismo, Reconocimiento facialResumen
Contextualización: Con la deslegitimación científica del racismo, la inferioridad cultural se convirtió en la principal justificación para el tratamiento desigual. En democracias liberales, en las que la igualdad está formalmente garantizada, se pueden exigir políticas correctivas para los grupos estigmatizados, como las poblaciones negras. El avance de las tecnologías de IA trajo consigo el fenómeno del racismo algorítmico, que no solo reproduce, sino que intensifica los prejuicios existentes. Las Tecnologías de Reconocimiento Facial (TRF), ampliamente adoptadas en Brasil, muestran tasas de error más altas para las minorías raciales, lo que genera preocupaciones sobre la eficacia de estas tecnologías y la violación de los derechos humanos.
Objetivos: En este contexto, el presente trabajo tiene como objetivo principal demostrar que tales tecnologías pueden servir como vehículos para la manutención del racismo, y su amplia adopción por las fuerzas de seguridad pública en diversos estados brasileños perpetúa un historial de violaciones de derechos humanos contra los grupos minoritarios.
Metodología: Como método de procedimiento, se utiliza la investigación bibliográfica y documental, recurriendo a artículos, libros, materiales periodísticos y sitios web. Así, el estudio a ser conducido en este trabajo tiene un carácter cualitativo en cuanto a su enfoque, ya que incluirá como uno de sus principales métodos la exposición del uso de los algoritmos de reconocimiento facial como factor de perpetuación del racismo.
Resultados: Se verificó que las inteligencias artificiales pueden difundir el racismo, y su amplia adopción por las fuerzas de seguridad pública en Brasil perpetúa violaciones de derechos humanos contra los vulnerables.
Palabras clave: Bahia; derechos humanos; grupos marginalizados; racismo; reconocimiento facial.
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Citas
ALMEIDA, José Antonio Caldeira de; SILVA, Thyerrí José Cruz. Racismo algorítmico: Desvelando as estruturas de poder que replicam o racismo social no mundo virtuaal. In: Congresso de Direitos Humanos, 2023, Campo Grande. Anais eletrônicos. Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023. Disponível em: https://conpedi.org.br/#/publicacao-lista-trabalho/parceiro/92/1776. Acesso em: 25 ago. 2024.
ANDRADE, Matheus de Lima. O novo organismo de vigilância: uso de aplicações de inteligência artificial na Segurança Pública do Brasil e implicações para os direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Universidade Tiradentes, Sergipe, 2023. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13762607. Acesso em: 25 ago. 2024.
ANUNCIAÇÃO, Diana; TRAD, Leny Alves Bonfim; FERREIRA, Tiago. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Revista Saúde e Sociedade São Paulo, v. 29, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ctHxJZn497TXLJBhpSB8GRn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190271
BUOLAMWINI, Joy; GEBRU, Timnit. Gender Shades: Intersectional Accuracy Disparities in Commercial Gender Classification. Proceedings of Machine Learning Research, v. 81, p. 1–15, 2018. Disponível em: https://proceedings.mlr.press/v81/buolamwini18a.html. Acesso em: 25 ago. 2024.
CHUNG, Jane. Racism in, Racism out: A Primer on Algorithmic Racism. Public Citizen, p. 5-55, 2021. Disponível em: https://www.citizen.org/article/algorithmic-racism/. Acesso em: 26 ago. 2024.
FERREIRA, Nara Torrecilha. Como o acesso à educação desmonta o mito da democracia racial. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 104, p. 476-498, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/LGb4NSSNf8HGhyps4yhnrDB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701553
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. RBCS, v. 14, n. 39, p.103-117, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/qXBhgbLSTkhCBPLrKrxQfVc/?lang=pt. Acesso em: 21 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000100006
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral – 2º trimestre, 2024a. IBGE.
Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6403#resultado. Acesso em: 25 ago. 2024.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados, 2024b. IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/seabra.html. Acesso em: 25 ago. 2024.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. 1.ed. Rio de Janeiro: Cabogó, 2019. DOI: https://doi.org/10.62516/terra_livre.2020.1847
LIMA, Bruna Dias Fernandes. Racismo algorítmico: o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Sergipe, 2022.
Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/15173. Acesso em: 23 ago. 2024.
MONTEIRO, Pedro Diogo Carvalho. Reconhecendo faces, enclausurando corpos: terror racial, vigilância racializadora e o uso policial do reconhecimento facial na Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37740. Acesso em: 25 ago. 2024.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
NUNES, Pablo; LIMA, Thallita; CRUZ, Thais. O sertão vai virar mar: expansão do reconhecimento facial na Bahia [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1TtWwghDtLS6j-ALF3qqkvcwyCfRSIHTz/view. Acesso em: 22 ago. 2024.
PALMA, Amanda. O policial já foi com a arma na cabeça dele', diz mãe de rapaz confundido por reconhecimento facial. Correio. 2019. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/entre/o-policial-ja-foi-com-a-arma-na-cabeca-dele-diz-mae-de-rapaz-confundido-por-reconhecimento-facial-0120. Acesso em: 26 ago. 2024.
PIMENTA, Melissa de Mattos. Masculinidades e sociabilidades: Compreendendo o envolvimento de jovens com violência e criminalidade. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, n. 3, 2014. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7239. Acesso em: 23 ago. 2024.
RODRIGUES, Yasmin et al. Espetacularização da vigilância: suspeição policial e reconhecimento facial em grandes eventos. Rio de Janeiro: CESeC, 2024. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KulsrBYvQy5K71jxLAZ955K_PiSF4Hyw/view. Acesso em: 25 ago. 2024.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 44. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2022.
SILVA, Marcos Antonio Batista da. Racismo institucional: pontos para reflexão. Laplage em Revista, v. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5527/552756521012/552756521012.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201731223p.127-136
SILVA, Mozart Linhares da; ARAÚJO, Willian Fernandes. Biopolítica, racismo estrutural-algorítmico e subjetividade. Educação Unisinos, v. 24, 2020. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.40. Acesso em: 24 ago. 2024.
SILVA, Tarcízio. Linha do Tempo do Racismo Algorítmico: casos, dados e reações. Tarcízio Silva blog, 2024. Disponível em: https://tarciziosilva.com.br/blog/destaques/posts/racismo-algoritmico-linha-do-tempo/. Acesso em: 25 ago. 2024.
SILVA, Tarcízio. Racismo algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. 1. ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022.
SILVA, Tarcízio. Visão computacional e racismo algorítmico: branquitude e opacidade no aprendizado de máquina. Revista da ABPN, v. 12, n. 31, 2020. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/744. Acesso em: 24 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2020.v12.n.31.p428-448
SWEENEY, Latanya. Latanya Sweeney is exploring the clashes between technology and society. [entrevista cedida a] Nora Delaney. HARVARD Kennedy School, 2022. Disponível em: https://www.hks.harvard.edu/faculty-research/policy-topics/science-technology-data/latanya-sweeney-exploring-clashes-between. Acesso em: 23 ago. 2024.
THERESO, Priscila. Deputada Renata Souza da Alerj denuncia racismo em plataformas de IA. Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-10/deputada-renata-souza-da-alerj-denuncia-racismo-em-plataformas-de-ia. Acesso em: 24 ago. 2024.
WIEVIORKA, Michel. La mutación del racismo. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. 49, n. 200, 2007. Disponível em: https://www.revistas.unam.mx/index.php/rmcpys/article/view/42560. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.22201/fcpys.2448492xe.2007.200.42560
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