RISCOS E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA

Resumen

RESUMO

O objetivo deste trabalho é verificar em que medida é possível conciliar ativismo judicial e democracia, considerando principalmente os desafios que se apresentam as relações sociais contemporâneas. A justificativa desta proposta se sustenta no fato de que o Poder Judiciário tem sido cada vez mais procurado para dar conta de demandas envolvendo as insuficiências das politicas públicas governamentais em face de direitos fundamentais. Demarcamos como problema da abordagem verificar se é possível superar eventuais tensões entre o excesso de ativismo judicial e a democracia enquanto representação politica também institucional de outros poderes, e como hipótese a premissa de que deva-se adotar, para a solução do problema, perspectiva ampliada da atuação do Poder Judiciário a partir da compreensão igualmente oxigenada da Democracia e dos seus outros legítimos protagonistas, sob pena do esvaziamento de instancias importantes de deliberação e decisão política quotidiano. A metodologia utilizada neste trabalho foi a hipotética dedutiva.

PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial; Democracia; Representação Política

ABSTRACT

The objective of this work is to verify to what extent it is possible to conciliate judicial activism and democracy, considering mainly the challenges presented by contemporary social relations. The justification of this proposal is based on the fact that the Judiciary has been increasingly sought to deal with demands involving the inadequacies of governmental public policies in the face of fundamental rights. We point out as a problem of the approach to verify if it is possible to overcome possible tensions between the excess of judicial activism and democracy as a political representation also institutional of other powers, and as a hypothesis the premise that it should be adopted, for the solution of the problem, the oxygenated understanding of Democracy and its other legitimate protagonists, under penalty of emptying important instances of deliberation and daily political decision. The methodology used in this work was the hypothetical deductive.

KEY-WORDS: Judicial Activism; Democracy; Political Representation