v. 16 n. 1 (2021)

Publicado: 04-05-2021

Artigos

  • MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988

    Erica Silva Teixeira, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p1-29

  • REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Sthéfano Bruno Santos Divino
    30-64
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p30-64

  • O EMBONDEIRO E A TOLERÂNCIA

    Augusto Lacerda Tanure, Marcelo Campos Galuppo
    65-85
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p65-85

  • REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INQUIRIÇÕES JUDICIAIS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

    André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
    86-110
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p86-110

  • DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO

    José Alexandre Ricciardi Sbizera
    11-128
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p11-128

  • O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FORMA DE GARANTIR CELERIDADE AOS LITÍGIOS

    Jason Albergaria Neto, Newton de Araújo Lopes Júnior
    129-156
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p129-156

  • AS TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS MINERADORAS FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Mayka Marques Paes de Barros Leal
    157-180
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p157-180

  • RISCOS E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA

    Rogério Gesta Leal
    181-200
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p181-200

  • A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E AS ENTIDADES PRIVADAS NA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL POR MEIO DOS REGULAMENTOS E PADRÕES PRIVADOS

    Patricia Yurie Dias
    201-220
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p201-220

  • O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.451: O PAPEL DA CORTE BRASILEIRA NA PROTEÇÃO E EQUILÍBRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO FENÔMENO DA PÓS-VERDADE

    Jéssica Beatriz da Silva, Denise Bittencourt Friedrich
    221-250
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p221-250

  • A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN

    João Maria Pegado de Medeiros
    251-276
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p251-276

  • O PROBLEMA DA INFLAÇÃO DE DIREITOS: CAUSAS E RISCOS

    André Gualtieri
    277-305
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p277-305

  • REGULAÇÃO ECONÔMICA POR INCENTIVOS E SEUS REFLEXOS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Suelen Bianca de Oliveira Sales, Mariana Aguiar Esteves
    306-323
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p306-323

  • EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ISLANDESA DE 2011

    Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
    324-344
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p324-344

  • ACESSO À JUSTIÇA E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O CASE DA JUDICIALIZAÇÃO CONFORME A RECENTE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Maykon Fagundes Machado, Pedro Manoel Abreu
    345-362
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p345-362

  • O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Suelen Silva de Oliveira
    363-384
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p363-384