JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Abstract

O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica podem ser utilizadas como parâmetros de reflexão e efetivação do Desenvolvimento Sustentável, no intuito de se verificar uma resposta ao tema proposto, com o seguinte problema de pesquisa: Como é possível determinar o alcance da Justiça Ecológica por um viés crítico da Política Jurídica a fim de viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? A composição teórica do trabalho permite descrever de que modo a Justiça Ecológica e a Política Jurídica compõem importantes ferramentas na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, desse modo, colaboram para o grande desafio da humanidade no Século XXI, que é o Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, da categoria e conceito operacional.