v. 17 n. 1 (2022)

Publicado: 29-06-2022

Artigos

  • WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL

    Lenio Luiz Streck
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p1-15
  • LA MEDIAZIONE CIVILE E COMMERCIALE E LE NOVITÀ DELLA LEGGE DELEGA N. 206 DEL 2021

    Tiziana Rumi
    16-52
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p16-52
  • GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

    Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
    53-72
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p53-72
  • JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA

    Sergio Luiz Cruz Aguilar, Maria Eduarda Guerra
    73-105
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p73-105
  • ARISTÓTELES E O PROBLEMA DA RELAÇÃO ENTRE JUSTO NATURAL, JUSTO CONVENCIONAL E DIREITO À ESCRAVIDÃO

    Jadir Antunes
    106-130
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p106-130
  • JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Rafaela Rovani de Linhares
    131-153
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p131-153
  • A CONCEPÇÃO DE LEGITIMIDADE E DE JUSTIÇA EM NEIL MACCORMICK E AMARTYA SEN E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS

    Antonio Bazilio Floriani Neto, Ricardo Bazzaneze, Thais Bazzaneze
    154-186
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p154-186
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Vivian Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
    187-225
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p187-225
  • O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA

    Luis Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
    226-243
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p226-243
  • DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO

    Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
    244-266
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p244-266
  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FUNÇÃO ILUMINISTA DOS TRIBUNAIS: A QUESTÃO DOS DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS NA ARENA POLÍTICA

    Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Jônatas Luiz Moreira de Paula
    267-295
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p267-295
  • A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL

    Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
    296-313
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p296-313