JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Rafaela Rovani de Linhares

doi:10.14210/rdp.v17n1.p131-153

Authors

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Faculdade Meridional - IMED.
Rafaela Rovani de Linhares Faculdade Meridional - IMED.

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p131-153

Keywords:

Sustainable development, Ecological Justice

Abstract

O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica podem ser utilizadas como parâmetros de reflexão e efetivação do Desenvolvimento Sustentável, no intuito de se verificar uma resposta ao tema proposto, com o seguinte problema de pesquisa: Como é possível determinar o alcance da Justiça Ecológica por um viés crítico da Política Jurídica a fim de viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? A composição teórica do trabalho permite descrever de que modo a Justiça Ecológica e a Política Jurídica compõem importantes ferramentas na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, desse modo, colaboram para o grande desafio da humanidade no Século XXI, que é o Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, da categoria e conceito operacional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional - IMED.

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. E-mail: <sergiorfaquino@gmail.com>.

Rafaela Rovani de Linhares, Faculdade Meridional - IMED.

Mestranda em Direito na Faculdade Meridional (IMED). Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED).

References

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. (Contra o) eclipse da esperança: escritos sobre a(s) assimetria(s) entre direito e sustentabilidade. Univali, 2017.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. A importância da Sustentabilidade como critério de desenvolvimento do constitucionalismo Latino-americano. In: AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; DE BATISANI, Ana Cristina Bacega. As andarilhagens da Sustentabilidade no Século XXI. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. DAL MAGRO, Diogo. Onde se encontram o Direito e a Sustentabilidade? Na tabacaria. Empório do Direito, 2018. Disponível em: < http://emporiododireito.com.br/leitura/onde-se-encontram-o-direito-e-a-sustentabilidade -na-tabacaria>. Acesso em: 04 jul. 2019.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Raízes do direito na pós modernidade. Itajaí: Editora da Univali, 2016.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Rumo ao desconhecido: inquietações filosóficas e sociológicas sobre o Direito na Pós-modernidade. Itajaí. Univali: 2011.

ARIZIO, Silvia Helena. Manifesto para uma justiça ecológica: sua importância acerca do direito das águas. Erechim: Deviant, 2017.

BAUMAN, ZYGMUNT. A ética é possível num mundo de consumidores? Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BOFF, Leonardo. Ética da vida: a nova centralidade. Rio de Janeiro: Record, 2009.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é - o que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2019.

BRASIL. Lei n. 6938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da União. Brasília, 1981. Disponível em: < http:/ /www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L6938.htm>. Acesso em: 23 jun. 2019.

DIAS, Maria da Graça dos Santos. A Justiça e o Imaginário Social. Florianópolis: Momento Atual, 2003.

FERRER, Gabriel Real. Calidad de vida, médio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía¿ construi¬mos juntos el futuro? Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 17, n. 3, Dez. 2012. Disponível em:

. Acesso em: 10 jul. 2019.

GUDYNAS, Eduardo. Los derechos de la Naturaleza en serio: respuestas y aportes desde la ecologia política. In: ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza. La Naturaleza com Derechos: De la Filosofia ala Política. Quito: Abya Yala. 2011.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da Política Jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1994.

MELO, Osvaldo Ferreira de. O papel da Política Jurídica na construção normativa da pós-modernidade. In: DIAS, Maria da Graça dos Santos; MELO, Osvaldo Ferreira de; SILVA, Moacyr Mota da. Política Jurídica e pós-modernidade. Florianópolis, Conceito editorial, 2009.

NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030: 17 Objetivos para transformar nosso mundo. 2015. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/>. Acesso em: 10 mai. 2019.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2015.