DEMOCRACY IN BRAZILIAN POLITICAL PARTIES: A DIAGNOSIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n2.p372-403

Palabras clave:

Democracia intrapartidista, Partido político, Afiliado, Participación, Oligarquía

Resumen

Contextualización del tema: El tema de la democracia intrapartidista comienza a recibir atención a partir de los estudios de Michels sobre las tendencias a la oligarquía en las grandes asociaciones. Por configurarse como un instrumento de participación popular, el tema ha atraído mayor atención en el actual escenario de crisis de las instituciones democráticas.

Objetivos: Analizar el escenario de la democracia intrapartidista en Brasil a partir de la percepción conjunta de los estudios que examinan la distribución del poder interno en los partidos políticos brasileños.

Metodología: La investigación se dividió en cuatro etapas. la primera fue la investigación y selección inicial del material. En la segunda etapa, utilizando el Método Cartesiano, los trabajos fueron analizados y organizados en tres ejes temáticos, según el objetivo y problema de cada investigación. La tercera etapa consistió en realizar cortes temporales, por la necesidad de ofrecer un panorama actual, y materiales, ya que se reanalizaron los trabajos a partir del referente y el objetivo propuesto, adaptando el objeto de análisis desde el método Inductivo. En la cuarta etapa se realizó la reanálisis de la información colectada, la compilación de los datos y la presentación de los resultados, con base en la lógica inductiva.

Resultados: Más que una ausencia de democracia intrapartidista, es posible inferir que los partidos han institucionalizado prácticas oligárquicas que permiten la estabilidad de los líderes en los puestos de mando. Es posible señalar al menos seis medios que facilitan el dominio de los dirigentes sobre las decisiones y estructura de la asociación: son: (1) distribución discrecional de los recursos del partido; (2) convenciones sin poder de hecho; (3) disolución arbitraria de órganos permanentes; (4) elecciones indirectas en múltiples niveles; (5) modelo de disputa en grupos; (6) la existencia de órganos decisorios paralelos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Matheus Vequi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/Brasil). Mestre em Estudos Políticos pela Universidad de Caldas (UCALDAS/Colômbia). Professor no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6818914510971558. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2552-1497. Endereço eletrônico: matheusvequi@hotmail.com.

Clovis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor na graduação em Direito e no Curso de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI/Brasil. Líder do grupo de pesquisa em Direito Educacional e Normas Técnicas e membro do grupo de pesquisa em Direito, Constituição e Jurisdição. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9819761828844957. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0003-0853-0818. Endereço eletrônico: demarchi@univali.br.

Juan Felipe Orozco Ospina, Universidad de Caldas

Doutor en Derecho pela Universidad de Palermo e Mestre em Derecho pela Universidad de Manizales. Coordenador do Mestrado em Estudios Políticos da Universidad de Caldas. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0002-9182-2020. Endereço eletrônico: juan.orozco@ucaldas.edu.co

Citas

AZEVEDO, Francisco Fransualdo. O “preço” do voto e os “custos” sociais das campanhas eleitorais no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 11, n. 26, p. 7-26, nov. 2012. DOI: https://doi.org/10.4215/RM2012.1126.0001

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 14. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Terra e Paz, 2017.

BOLOGNESI, Bruno. A seleção de candidaturas no DEM, PMDB, PSDB e PT nas eleições legislativas federais brasileiras de 2010: percepções dos candidatos sobre a formação das listas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 46, p. 45-68, junho de 2013a. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000200004

BOLOGNESI, Bruno. A seleção de candidatos no Brasil: processos e consequências nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados. In: III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013, Curitiba. Anais do III FBCP, 2013b.

BOLOGNESI, Bruno; COSTA, Luiz Domingos. Fronteiras sociais fortes e padrões organizacionais fracos? seleção de candidatos e composição social nos principais partidos políticos brasileiros em 2010. Conexão Política, Teresina, v. 4, n. 1, p. 43-63, jan./jul. 2015.

BOLOGNESI, Bruno; HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; JUNCKES, Ivan Jairo; ROEDER, Karolina Mattos. Como os partidos distribuem o dinheiro: estrutura organizacional e recursos eleitorais em 2014 no Brasil. Colômbia Internacional, v. 104, p. 33-62, 2020. DOI: https://doi.org/10.7440/colombiaint104.2020.02

BRAGA, Maria do Socorro Sousa; AMARAL, Oswaldo E. do. Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 46, p. 33-43, junho de 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000200003

BRAGA, Maria do Socorro Sousa; BOLOGNESI, Bruno. Dimensões do processo de seleção da classe política brasileira: autopercepções dos candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2010. In: MARENCO, A., org. Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013, pp. 75-106. DOI: https://doi.org/10.7476/9788538603849.0005

BRAGA, Maria do Socorro Sousa; VEIGA, Luciana Fernandes; MIRIADE, Angel. Recrutamento e perfil dos candidatos e dos eleitos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. Revista brasileira de Ciências Sociais. São Paulo. vol.24, n.70, p.123-142. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000200008

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Bancada da eleição de 2018 para deputado federal. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/bancada-na-eleicao. Acesso em 08 de maio de 2021.

CARAZZA, Bruno. Dinheiro Eleições e Poder: As engrenagens do sistema político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

CERVI, ‪Emerson Urizzi. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos nas eleições de 2008 nas capitais de Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 4, p. 135–167, 2012.‬‬‬‬‬‬‬‬

DANTAS, Eric Gil; ROEDER, Karolina Mattos. Partido, gênero e cor: a seleção de candidatos no PSTU nas eleições gerais de 2014. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 1-14, jan. 2015.

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

FERREIRA, Geison da Cunha. Recrutamento à representação político-partidária: o caso das eleições de 2010 no Rio Grande do Sul. 2012. 343 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

FREIDENBERG, Flavia. ¿Qué es la democracia interna? Una propuesta de redefinición conceptual. In: NÚÑEZ, José Reynoso. La democracia en su contexto. Estudios en homenaje a Dieter Nohlen en su septuagésimo aniversario. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Autónoma de México, 2019.

FREIDENBERG, Flavia. Mucho ruido y pocas nueces Organizaciones partidistas y democracia interna en América Latina. Revista Polis, México, vol. 01, n. 01, pp. 91-134. Jan./jun. 2005. p. 93. Disponível em: https://polismexico.izt.uam.mx/index.php/rp/article/view/399/394. Acesso em: 04 fev. 2021

FREIDENBERG, Flavia; LEVITSKY, Steven. Organización informal de los partidos en América Latina. Desarrollo Económico, Buenos Aires, vol. 46, n. 184, p. 539-568, 2007.

GUARNIERI, Fernando. A força dos partidos "fracos". Dados, Rio de Janeiro, vol. 54, n. 1, p. 235-258, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100007

GUIMARAES, Andre Rehbein Sathler; RODRIGUES, Malena Rehbein; BRAGA, Ricardo de João. A Oligarquia Desvendada: Organização e Estrutura dos Partidos Políticos Brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, vol. 62, n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582019181

HOPKIN, Jonathan. Political Decentralization, Electoral Change and Party Organizational Adaptation: A Framework for Analysis. European Urban and Regional Studies. Vol. 10, n. 3, p. 227–237, 2003. DOI: https://doi.org/10.1177/09697764030103004

LEITE, Eduardo de oliveira. A monografia jurídica. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

LEVEGUEN, Brina Deponte. Quem tem a força? As relações de poder intrapartidárias em perspectiva multinível. 2018. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.

MAINWARING, Scott. Políticos, partidos e sistemas eleitorais: o Brasil numa perspectiva comparativa. Estudos Eleitorais, Brasília, vol. 1, n. 2, p. 335-381, agosto 1997.

MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano. Party System Institutionalization and Party System Theory: After the Third Wave of Democratization. American Political Science Association (APSA). Washington. 2005. DOI: https://doi.org/10.4135/9781848608047.n19

MANCUSO, Wagner Pralon. Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001–2012) e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 23, n. 54, p. 155-183, junho de 2015; DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987315235409

MAUERBERG JUNIOR, Arnaldo. A organização partidária no Brasil: o caso das comissões provisórias. Revista Política Hoje, Recife, v. 22, n. 1, p. 137-166, 2013.

NICOLAU, Jairo. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, vol. 49, n. 4, pág. 689-720, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Compromisso Partidário do Candidato Petista. 2016. Disponível em: https://redept.org/uploads/biblioteca/Compromisso_partidario_do_candidato_2016fev26.pdf

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Estatuto. Disponível em: https://pt.org.br/wp-content/uploads/2016/03/ESTATUTO-PT-2012-VERSAO-FINAL-alterada-outubro-de-2015-2016mar22.pdf. Acesso em 17 de maio de 2020.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14 ed. ver., atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

RIBEIRO, Pedro Floriano. A lei da oligarquia de Michels: modos de usar. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo v. 29, n. 85, p. 179-193, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092014000200012

RIBEIRO, Pedro Floriano. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n.10, p. 225-265, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000100007

ROCHA, Carolina Martinelli. Gênero e distribuição de recursos partidários de campanha: uma análise da eleição para a câmara dos deputados (2018). 2019. 85 f. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

SAMUELS, David. Money, Elections, and Democracy in Brazil. Latin American Politics and Society, Miami, vol. 43, n. 2 p. 27-48, 2001.‬ ‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬ DOI: https://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2001.tb00398.x

SANTOS, Diego Alberto dos. Democracia intrapartidária no caso brasileiro: uma primeira incursão na temática a partir da análise dos estatutos de dez partidos políticos. 2014. 128 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos. Partidos na arena eleitoral: o financiamento das listas de candidatos a deputado federal no Rio de Janeiro em 2010. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 133-169, 2014.

SCARROW, Susan. Political parties and democracy in theoretical and practical perspectives: implementing intra-party democracy.

SCHAEFER, Bruno Marques. Centralização nos partidos brasileiros: evidências a partir da distribuição do fundo partidário (2010-2016). Teoria & Pesquisa: revista de ciência política, São Carlos, v. 28, n. 2, p. 47-70, 2019. DOI: https://doi.org/10.31068/tp.28203

SCHAEFER, Bruno Marques; BARBOSA, Tiago Alexandre Leme. “A opção pelos insiders”: O financiamento como variável para o entendimento do campo político. Conversas & Controvérsias, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 28-48, 2017.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora da UNESP. 2017.

SIAVELIS, Peter; MORGENSTERN, Scott. Pathways to Power: Political Recruitment and Candidate Selection in Latin America. Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press, 2008.

SILOTTO, Graziele. A relevância regional nas estratégias partidárias: evidências das listas de candidatos de São Paulo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 27, n. 69, p. 1-17, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987319276903

SPECK, Bruno Wilhelm. O Financiamento de Campanhas Eleitorais. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Demonstrativo de transferência eleitorais: Partido Social Liberal. 2018. Disponível em: https://www.tse.jus.br/internet/prestacao_contas/partidos/20 18/PSL/TSE_demonst_transf_recursos_para_part_e_cand_PSL_2018.pdf. Acesso: 20 mar. 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/prestacao-de-contas/fundo-especial-de-financiament o-de-campanha-fefc. Acesso em 10 abril de 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. 2021. Disponível em: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3. Acesso em 08 de maio de 2021.

VARGAS, Marco Antonio Martin. A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida? 2018. 120 f. Dissertação. Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

YOUNG, Lisa. Party members and intra-party democracy. In: CROSS, William P.; KATZ, Richard S. The Challenges of Intra-Party Democracy. Nova York: Oxford University Press, 2013. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199661879.003.0005

ZELINSKI, Luiz Fernando; MIRANDA, Eduardo Soncini. Explorando a distribuição do financiamento partidário pelas coligações de deputados federais e estaduais nas eleições paranaenses de 2018. In: Seminário Discente de Ciência Política, 2020. Anais do I Seminário Discente de Ciência Política. DOI: https://doi.org/10.5380/SDCP1.2020.gt4_art38

Publicado

2023-08-29

Cómo citar

VEQUI, M.; DEMARCHI, C.; OSPINA, J. F. O. . DEMOCRACY IN BRAZILIAN POLITICAL PARTIES: A DIAGNOSIS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 372–403, 2023. DOI: 10.14210/rdp.v18n2.p372-403. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19374. Acesso em: 24 ago. 2024.

Número

Sección

Artigos