DEMOCRACY IN BRAZILIAN POLITICAL PARTIES: A DIAGNOSIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n2.p372-403

Keywords:

Intraparty democracy, Political party, Affiliated, Participation, oligarchy

Abstract

Contextualization: The issue of intra-party democracy begins to receive attention from Michels' studies on tendencies towards oligarchization in large associations. As it is configured as an instrument of popular participation, the subject has attracted greater attention in the current scenario of crisis of democratic institutions.

Objectives: The objective is to analyze the stage of intra-party democracy in Brazil based on the construction of a state of the art of studies that examine the distribution of internal power in Brazilian political parties.

Methodology: The construction of the state of the art was divided into four stages, the first of which was the investigation and initial selection of the material based on the stipulated referent. In the second stage, using the Cartesian Method, the works were analyzed and organized into three thematic axes, according to the objective and problem of each research. The underlying theme, present in all axes, is the power of affiliates and their influence on the internal decision-making process. The third stage comprised the realization of temporal cuts, due to the need to provide a current overview, and materials, as the works were re-analyzed based on the referent and the proposed objective, adapting the object of analysis using the Inductive method. In the fourth and last stage, there was the reanalysis of the collected information, the compilation of data and the presentation of the results, presented below with an inductive logic.

Results: As a result, more than an absence of intra-party democracy, it is possible to infer that the associations have institutionalized oligarchic practices that allow the stability of leadership in command posts. It is possible to point out at least six ways that facilitate the leadership's domain over the decisions and structure of the association, they are: (1) discretionary distribution of party resources; (2) party conventions emptied of power; (3) arbitrary dissolution of permanent bodies; (4) indirect elections at multiple levels; (5) slate dispute model; (6) the existence of parallel decision-making bodies.

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Author Biographies

Matheus Vequi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/Brasil). Mestre em Estudos Políticos pela Universidad de Caldas (UCALDAS/Colômbia). Professor no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6818914510971558. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2552-1497. Endereço eletrônico: matheusvequi@hotmail.com.

Clovis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor na graduação em Direito e no Curso de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI/Brasil. Líder do grupo de pesquisa em Direito Educacional e Normas Técnicas e membro do grupo de pesquisa em Direito, Constituição e Jurisdição. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9819761828844957. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0003-0853-0818. Endereço eletrônico: demarchi@univali.br.

Juan Felipe Orozco Ospina, Universidad de Caldas

Doutor en Derecho pela Universidad de Palermo e Mestre em Derecho pela Universidad de Manizales. Coordenador do Mestrado em Estudios Políticos da Universidad de Caldas. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0002-9182-2020. Endereço eletrônico: juan.orozco@ucaldas.edu.co

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Published

2023-08-29

How to Cite

VEQUI, M.; DEMARCHI, C.; OSPINA, J. F. O. . DEMOCRACY IN BRAZILIAN POLITICAL PARTIES: A DIAGNOSIS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 372–403, 2023. DOI: 10.14210/rdp.v18n2.p372-403. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19374. Acesso em: 24 aug. 2024.

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Artigos