e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 18 n. 2 (2023)
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Artigos
Artigos
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL
Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283
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SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR-SC
Levi Hulse, Joel Cezar Bonin, Claudio Antonio Klaus Junior
p. 284-309
PDF (Português)
A NATUREZA DO PODER EM CONDOMÍNIO
Caio Romero Gama de Almeida, Marcia Cristina de Souza Alvim
p. 310-327
PDF (Português)
CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355
PDF (Português)
PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
p. 356-371
PDF (Português)
A DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO
Matheus Vequi, Clovis Demarchi, Juan Felipe Orozco Ospina
p. 372-403
PDF (Português)
AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO COSMOPOLITISMO EM JÜRGEN HABERMAS PARA A AFIRMAÇÃO DE INSTÂNCIAS DECISIONAIS GLOBAIS ESPECIALIZADAS
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tania Lobo Muniz, Elve Miguel Cenci
p. 404-426
PDF (Português)
NÃO ACREDITE EM TUDO QUE VÊ: DEEPFAKE PORNOGRAPHY E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Gabriela Franklin de Oliveira
p. 427-451
PDF (Português)