PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA

Autores

  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira UFMG/MG
  • Maria Fernanda Salcedo Repolês UFMG/MG
  • Francisco de Castilho Prates UFMG/MG

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1071-1043

Palavras-chave:

Pluralismo, Liberdade da Mídia, Democracia, União Europeia.

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar que no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indissociável do conceito do pluralismo. Para isto, selecionamos documentos e casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam, direta ou indiretamente, esta questão. Apesar de este conceito estar sempre em disputa, sua força normativa é indiscutível, tendo sido abordado tanto em normativas do bloco europeu quanto em decisões oriundas do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam do âmbito normativo da liberdade da mídia. Conclui-se que, na União Europeia, democracia, liberdade e pluralismo da mídia são conceitos inseparáveis, pressupondo-se em constitutiva tensão. 

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

OLIVEIRA, M. A. C. de; REPOLÊS, M. F. S.; PRATES, F. de C. PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 23, n. 3, p. 1071–1043, 2018. DOI: 10.14210/nej.v23n3.p1071-1043. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13766. Acesso em: 30 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos