v. 23 n. 3 (2018)

Setembro - Dezembro/2018
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23i3
Publicado: 2018-12-20

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p%p

Artigos

  • A INTERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COM O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm
    749-776
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p749-776

  • DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN

    Rogério Gesta Leal
    777-797
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p777-797

  • ACORDOS SUBSTITUTIVOS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO AMBIENTAL

    Sérgio Guerra, Romulo S. R. Sampaio
    798-823
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p798-823

  • GESTÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO MEIO AMBIENTE NATURAL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
    824-847
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p824-847

  • ALCUNE RIFLESSIONI SULLO STATO POST-MODERNO TRA “PSICOPOLITICA” E NUOVA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DEL DIRITTO PUBBLICO NELLA CORNICE DEL “CONCETTO DI POLITICO” DI C. SCHMITT

    Carlo Calvieri
    848-871
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p848-871

  • LES INDICATIONS GEOGRAPHIQUES ET LA PROTECTION DU PATRIMOINE CULTUREL IMMATERIEL. UN LIEN INEXCUSABLE

    Marta Carolina Giménez Pereira
    872-889
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p872-889

  • O QUE É POSITIVISMO, AFINAL? E QUAL POSITIVISMO?

    Lenio Luiz Streck
    890-902
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p890-902

  • POLÍTICA AGRARIA Y ESTRATEGIA DE DESARROLLO CUBANAS. RETOS PARA EL COOPERATIVISMO

    Lienny García Pedraza, Jaime García Ruiz, Grizel Donéstevez Sánchez
    903-918
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p903-918

  • MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

    Clovis Gorczevski, Denise Bittencourt Friderich
    919-939
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p919-939

  • SUSTENTABILIDADE: NOVO PRISMA HERMENÊUTICO

    Juarez Freitas
    940-963
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p940-963

  • DA PUREZA METODOLÓGICA À DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS. É POSSÍVEL UM FUNDAMENTO MORAL DA ORDEM JURÍDICA?

    Paulo Roberto Ramos Alves, Fabíola Wüst Zibetti
    964-981
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p964-981

  • A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE “ABNEGAÇÃO DA LEI” NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA.

    Luigi Bonizzato
    982-1009
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p982-1009

  • A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE.

    Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
    1010-1040
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1010-1040

  • RESENHA: O OLHO DA LEI

    Sulamita Crespo Carrilho Machado
    1041-1042
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1041-1042

  • PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA

    Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
    1071-1043
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1071-1043

  • A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE LUIGI FERRAJOLI E RONALD DWORKIN: EM DEFESA DE UMA (ADEQUADA) LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO

    Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Rafael Tomaz de Oliveira
    1072-1099
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1072-1099

  • UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL COMO APLICADOR DE UM SISTEMA JURÍDICO MULTINÍVEL

    Régis Willyan da Silva Andrade, Luiz Nunes Pegoraro
    1100-1128
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1100-1128

  • ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES

    Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais
    1129-1154
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1129-1154

  • O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: AS VISÕES PROCEDIMENTALISTA E SUBSTANCIALISTA

    Priscila Tinelli Pinheiro, Emanuel José Lopes Pepino, Alexandre de Castro Coura
    1155-1190
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1155-1190

  • TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI NO.13.146/2015

    Joyceane Bezerra de Menezes
    1191-1215
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1191-1215