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v. 23 n. 3 (2018)
v. 23 n. 3 (2018)
Setembro - Dezembro/2018
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23i3
Publicado:
20-12-2018
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p%p
Artigos
A INTERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COM O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm
749-776
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p749-776
DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN
Rogério Gesta Leal
777-797
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p777-797
ACORDOS SUBSTITUTIVOS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO AMBIENTAL
Sérgio Guerra, Romulo S. R. Sampaio
798-823
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p798-823
GESTÃO DE RISCOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO MEIO AMBIENTE NATURAL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
824-847
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p824-847
ALCUNE RIFLESSIONI SULLO STATO POST-MODERNO TRA “PSICOPOLITICA” E NUOVA DIMENSIONE INTERNAZIONALE DEL DIRITTO PUBBLICO NELLA CORNICE DEL “CONCETTO DI POLITICO” DI C. SCHMITT
Carlo Calvieri
848-871
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p848-871
LES INDICATIONS GEOGRAPHIQUES ET LA PROTECTION DU PATRIMOINE CULTUREL IMMATERIEL. UN LIEN INEXCUSABLE
Marta Carolina Giménez Pereira
872-889
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p872-889
O QUE É POSITIVISMO, AFINAL? E QUAL POSITIVISMO?
Lenio Luiz Streck
890-902
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p890-902
POLÍTICA AGRARIA Y ESTRATEGIA DE DESARROLLO CUBANAS. RETOS PARA EL COOPERATIVISMO
Lienny García Pedraza, Jaime García Ruiz, Grizel Donéstevez Sánchez
903-918
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p903-918
MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Clovis Gorczevski, Denise Bittencourt Friderich
919-939
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p919-939
SUSTENTABILIDADE: NOVO PRISMA HERMENÊUTICO
Juarez Freitas
940-963
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p940-963
DA PUREZA METODOLÓGICA À DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS. É POSSÍVEL UM FUNDAMENTO MORAL DA ORDEM JURÍDICA?
Paulo Roberto Ramos Alves, Fabíola Wüst Zibetti
964-981
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p964-981
A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE “ABNEGAÇÃO DA LEI” NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA.
Luigi Bonizzato
982-1009
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p982-1009
A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE.
Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
1010-1040
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1010-1040
RESENHA: O OLHO DA LEI
Sulamita Crespo Carrilho Machado
1041-1042
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1041-1042
PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
1071-1043
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1071-1043
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE LUIGI FERRAJOLI E RONALD DWORKIN: EM DEFESA DE UMA (ADEQUADA) LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Rafael Tomaz de Oliveira
1072-1099
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1072-1099
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL COMO APLICADOR DE UM SISTEMA JURÍDICO MULTINÍVEL
Régis Willyan da Silva Andrade, Luiz Nunes Pegoraro
1100-1128
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1100-1128
ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES
Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais
1129-1154
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1129-1154
O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: AS VISÕES PROCEDIMENTALISTA E SUBSTANCIALISTA
Priscila Tinelli Pinheiro, Emanuel José Lopes Pepino, Alexandre de Castro Coura
1155-1190
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1155-1190
TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI NO.13.146/2015
Joyceane Bezerra de Menezes
1191-1215
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1191-1215
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eISSN: 2175-0491
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