NOTAS SOBRE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ENTRE ROBERT ALEXY E KLAUS GÜNTHER

Autores

  • Leonardo A. de Andrade Barbosa Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p23-38

Resumo

Este artigo discute a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e sua proposta de juízos de ponderação como método fundamentado para a solução de colisões entre direitos fundamentais. A sugestão de Alexy é analisada à luz das observações críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas, de forma a mostrar que a ponderação ameaça a estrutura deontológica dos direitos fundamentais ao obscurecer a diferença entre questões jurídicas e axiológicas.

Biografia do Autor

Leonardo A. de Andrade Barbosa, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2009-08-14

Como Citar

BARBOSA, L. A. de A. NOTAS SOBRE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ENTRE ROBERT ALEXY E KLAUS GÜNTHER. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 13, n. 2, p. 23–38, 2009. DOI: 10.14210/nej.v13n2.p23-38. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1438. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos