v. 13 n. 2 (2008)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13i2
Publicado: 2009-08-14

Artigos

  • Editorial

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Cláudia Rosane Roesler
    05-08
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p05-08

  • A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA

    Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
    09-22
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p09-22

  • NOTAS SOBRE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ENTRE ROBERT ALEXY E KLAUS GÜNTHER

    Leonardo A. de Andrade Barbosa
    23-38
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p23-38

  • POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

    Flávia Piovesan, Patrícia Luciane de Carvalho
    39-60
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p39-60

  • ESTIGMAS: ESCRITO A PARTIR DE DUAS OBRAS INACABADAS SOBRE PRECONCEITOS

    Carlos Roberto Bacila
    61-76
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p61-76

  • IGUALDADE MATERIAL E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

    Walter Claudius Rothenburg
    77-92
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p77-92

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVISTA ÍNTIMA REALIZADA EM FAMILIARES DE PRESOS, A SEGURANÇA PRISIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Yuri Frederico Dutra
    93-104
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p93-104

  • JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS TEORIAS DE ADAM SMITH E DE AUGUSTO BECKER

    Letícia Mary Fernandes do Amaral Viggiano
    105-118
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p105-118

  • PUBLICIDADE NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICO-SISTÊMICOS DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

    Leonel Severo Rocha, Ana Paula Atz, Ricardo Menna Barreto
    119-132
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p119-132

  • DIREITOS HUMANOS GLOBAIS E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DAS NORMAS DOS SISTEMAS ONU E OEA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

    José Ricardo Cunha
    133-176
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p133-176

  • O PODER LOCAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO

    Janaína Rigo Santin, Ricardo Quinto Mattia
    177-203
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v13n2.p177-203