QUESTÕES PERTINENTES AO CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 95, 'D', DA LEI 8.212/91

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

doi:10.14210/nej.v6n13.p159-190

QUESTÕES PERTINENTES AO CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 95, 'D', DA LEI 8.212/91

Autores

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p159-190

Resumo

Palavras-chave: crime, obrigações, recolhimento, conduta, agente, pena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2009-08-25

Como Citar

SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, A. F. QUESTÕES PERTINENTES AO CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 95, ’D’, DA LEI 8.212/91. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 6, n. 13, p. 159–190, 2009. DOI: 10.14210/nej.v6n13.p159-190. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1492. Acesso em: 18 nov. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 6 n. 13 (2001)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.