O SURGIMENTO/DESCOBERTA DE UM NOVO DIREITO E DE UMA NOVA POLÍTICA E A REVOLUÇÃO FRANCESA

Autores

  • Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori Professora da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle, Canoas-RS.
  • Sergio Urquhart de Cademartori Professor do UniFG (BA) e da Unilasalle, Canoas-RS.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v24n3.p882-912

Palavras-chave:

Direito, Política, Democracia, Esfera Pública, Constitucionalismo, Revolução Francesa.

Resumo

Este ensaio busca – partindo da Revolução Francesa – perceber o surgimento/descoberta de uma nova política e, portanto, de um novo direito que irá se irradiar nos momentos seguintes, marcando o que hoje se conhece como Constitucionalismo contemporâneo. Partindo da análise de conceitos, tais como o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge a percepção de uma nova mentalidade, bem como os problemas que afligem a democracia. Neste sentido, a Revolução desencadeia um novo mundo que é percebido como uma linguagem. Algumas contribuições teóricas, como a de Tocqueville no século XIX e a e de Habermas no século XX, são cruciais, dado que o primeiro, preocupado em explicar as continuidades entre os períodos pré e o pós-revolucionários, apresenta um aporte metodológico fundamental ao tema da diferença entre reforma e Revolução; já o segundo, ao salientar a consciência revolucionária, evidencia o início de uma nova mentalidade sobre o tempo, sobre a prática política e sobre a legitimação do direito. O trabalho parte da constatação de que a complexidade da relação entre o direito e a política percebida a partir de acontecimentos relacionados à Revolução Francesa deve ser trabalhada de modo transdisciplinar, considerando em especial as abordagens da teoria da história à teoria política e à teoria do direito. A trajetória metodológica é qualitativa, sendo utilizada a pesquisa bibliográfica como forma de coleta de dados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Tradução de G. Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. 253 p.

BEHRENS, Catherine B. A. O Ancien Régime. Tradução de Ana Lúcia de Sena Lino. Lisboa: Verbo, 1967. 214p.1

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a teoria política e a lição dos clássicos. Organizado por M. Bovero. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. 717 p. Título original: Teoria Generale Della Politica BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das idéias políticas. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. 399p.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos. Da Idade Média ao Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010. 359p.

DWORKIN, R. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

DUMONT, Louis. O Individualismo. Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.

FERRAJOLI, L. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. Tradução de A. K. Trindade. In: _____ ; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (orgs.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 13-58

FRIAS FILHO, Otávio. A Descoberta da democracia: o conservador visionário. Folha de São Paulo. Caderno “Mais!”. 31 de julho de 2005, p. 4

FURET, François. Pensando a Revolução Francesa. Tradução de Luiz Marques e Martha Gambini. 2.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1989. 231p.

GODECHOT, Jacques. A Revolução Francesa: cronologia comentada 1789-1799. Tradução de Julieta Leite. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. 415p.

GUIOMAR, Jean-Yves. Valores e antecipações. In: VOVELLE, Michel (org.). França revolucionária (1789-1799). Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Brasiliense, 1989.

HÄBERLE, Peter. Libertad, igualdad y fraternidad. 1789 como historia, actualidad y futuro del Estado Constitucional. Prólogo de Antonio López Pina. Traducción de Ignacio Gutiérrez Gutiérrez.Madrid: Trotta, 1998. 96p.

HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento. Um conceito normativo de espaço público. Novos Estudos CEBRAP. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, n. 26, p. 100 – 113, mar. 1990.

_____. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. 2.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 398 p. Título original: Strukturwandel der Öffentlichkeit: Untersuchungen zu einer Kategorie der bürgerlichen Gesellschaft

_____. Teoria e Praxis. Tradução de R. Melo. São Paulo: Unesp, 2011.

HOBBES, T. Leviatã. Tradução de J.P. Monteiro e M.B. da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1982. KANT, I. Qué es Ilustración. Disponível em: http://www.inicia.es/de/diego_reina/moderna / ikant/que_es_ilustracion.htm. Acesso em: 01/08/19

LEFEBVRE, Georges. A Revolução Francesa. Tradução de Ely Bloem de Melo Pati. São Paulo: IBRASA, 1966. 574p.

_____. La Revolución Francesa y el Imperio (1787-1815). Traducción de M. Teresa Silva de Salazar. 1.ed. 2.reimp. México: Fondo de Cultura Económica, 1970. 294p.

LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Tradução de M. Lopes e M. da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.

LÓPEZ PINA, Antonio. Prólogo. In: HÄBERLE, Peter. Libertad, igualdad y fraternidad. 1789 como historia, actualidad y futuro del Estado Constitucional. Traducción de Ignacio Gutiérrez Gutiérrez. Madrid: Trotta, 1998. p. 10)

MANFRED, A. A Grande Revolução Francesa. Tradução de M. A. de Camargo e A. da Costa Simões. 2. ed. São Paulo: Ícone, 1986. 251p.

MATTEUCCI, Nicola. Organización del poder y libertad. História del constitucionalismo moderno. Presentación de Bartolomé Clavero. Traducción de Francisco Javier Ansuátegui Roig y Manuel Martinez Neira. Madrid: Trotta; Universidad Carlos III, 1998. 318p.

_____. Verbete “Opinião Pública”. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Tradução de João Ferreira et al. Brasília: UnB, 1986, p. 842-843

MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo: antigo e moderno. Tradução de H. de A. Mesquita. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. 260p.

PÉRONNET, Michel. A Revolução Francesa em 50 palavras-chaves. Prefácio de Jacques Godechot. Tradução de Rita Braga. São Paulo: Brasiliense, 1983. 292p.

PISARELLO, Gerardo. Un largo Termidor. Madrid: Trotta, 2011. 221 p.

ROUANET, Sérgio Paulo. Olhar Iluminista. In: NOVAES, Adauto et al. (orgs.). O Olhar. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.

ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato Social ou princípios do direito político. Tradução de Lourdes Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Traducción de F. Ayala. Madrid: Alianza, 1982. SIEYÈS, E. J. O Que é o Terceiro Estado? Tradução de Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986.

TAYLOR, Charles. Uma era secular. Tradução de Nélio Schneider e Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2010. 930 p.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Tradução de Francisco Weffort. São Paulo: Abril S.A. Cultural, 1985 (Coleção: Os Pensadores/Jefferson, Federaslistas, Paine, Tocqueville). p. 179-317. Título original: De la démocracie en Amérique

_____. O Antigo Regime e a Revolução. Tradução de Yvonne Jean. 3.ed. Brasília: UnB; São Paulo: Hucitec, 1989. 212p.

TOURAINE, Alain. O Que é a democracia? Tradução de Guilherme J. de S. Teixeira. Petrópolis: Vozes, 1996. 286p.

VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa contra a Igreja. Da Razão ao Ser Supremo. Tradução de Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989. 222p.

_____ (org.). França Revolucionária (1789-1799). Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Brasiliense, 1989. 563p.

_____. A Revolução Francesa explicada à minha neta. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: Unesp, 2007. 101p.

Downloads

Publicado

2019-12-09

Como Citar

CADEMARTORI, D. M. L. de; CADEMARTORI, S. U. de. O SURGIMENTO/DESCOBERTA DE UM NOVO DIREITO E DE UMA NOVA POLÍTICA E A REVOLUÇÃO FRANCESA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 24, n. 3, p. 882–912, 2019. DOI: 10.14210/nej.v24n3.p882-912. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/15494. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos