AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Renato de Souza Nunes; Mariana Ribeiro Santiago

doi:10.14210/nej.v29n1.p54-75

Autores

Renato de Souza Nunes Universidade de Marília – UNIMAR https://orcid.org/0009-0004-5023-8049
Mariana Ribeiro Santiago Universidade de Marília - UNIMAR https://orcid.org/0000-0001-7226-1021

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p54-75

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Liberdade, Pessoa com Deficiência, Políticas Públicas

Resumo

Contextualização: O presente trabalho analisa a relação do desenvolvimento com as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, enquadradas no grupo dos vulneráveis que recebem atenção diferenciada pelos direitos humanos, além de demandarem especial atenção para a concretização de seus direitos, em especial, o direito fundamental à acessibilidade.

Objetivo: O objetivo é verificar como as políticas públicas podem implementar dignidade às pessoas com deficiência.

Método: O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dialético tridimensional, de Miguel Reale, combinado com os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental.

Resultados: Concluiu-se que políticas com cunho meramente redistributivo não se tornam suficientes para modificar o cenário de vulnerabilidade das pessoas com deficiência.

Biografia do Autor

Renato de Souza Nunes, Universidade de Marília – UNIMAR

Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Professor universitário no UNIPAM e no UNICERP. Advogado. E-mail: renato@rodriguesenunes.com.br.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutora e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Professora visitante da Univerdidad Católica de Colombia. Advogada.

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