• Resumo

    PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição

    Data de publicação: 29/04/2016
    Este artigo pretende apresentar alguns elementos da filosofia pragmática da linguagem, como a noção de jogo de lin-guagem e de ato de fala, os quais orientam a nova hermenêu-tica constitucional-democrática. Por meio da desconstrução da oposição entre “ativismo” e “judicialização” que norteia o debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil, argumento que a inter-pretação de dispositivos constitucionais moralmente carregados, como os que expressam os direitos fundamentais, implica uma atividade complexa de reconstrução de sentido. Com apoio na filosofia pragmática da linguagem e na teoria interpretativa de Dworkin, pretendo destacar a importância da deliberação - que envolve a argumentação prático-moral - reservada para a corte constitucional no atual modelo democrático.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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