v. 21 n. 1 (2016)

Janeiro - Abril/2016
Publicado: 2016-04-29

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p%p

Artigos

  • INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Luis Carlos Cancellier de Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
    06-30
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p06-30
  • TÉCNICA, CIÊNCIA E DIREITO DA SUSTENTABILIDADE

    Rubens Losada de Menezes
    31-64
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p31-64
  • INTERPRETAÇÃO DAS FONTES E PLURALISMO JURÍDICO NO DIREITO ISLÂMICO

    Leonardo Almeida Lage, Maurizio Oliviero
    65-88
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p65-88
  • DA POLÍTICA SOCIAL À POLÍTICA PENAL: PARTIDOS POLÍTICOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Marília de Nardin Budó
    89-120
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p89-120
  • O PROCESSO LEGAL TRANSNACIONAL E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

    Bruno Smolarek Dias, Celso Hiroshi Iocohama
    121-149
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p121-149
  • DESCONTINUIDADE NO CONCEITO DE INCAPACIDADE: REFLEXOS DO PRIMADO DA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    Gioliano Antunes Damasceno, Mônica Teresa Costa Sousa
    150-181
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p150-181
  • A NOVA MULHER EM UMA NOVA COMUNIDADE: UM RECORTE ENTRE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS SOCIEDADES ATUAIS EM MATÉRIA DE GÊNERO

    Eliane Fontana, Marli Marlene Moraes da Costa
    182-214
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p182-214
  • PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição

    Rachel Nigro
    215-245
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p215-245
  • A EFICÁCIA DAS COTAS ELEITORAIS NA ARGENTINA E NO BRASIL

    Cristiane Aquino de Souza
    246-268
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p246-268
  • AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES METODOLÓGICO-JURÍDICAS PROPOSTAS POR ROBERT ALEXY: DA SUBSUNÇÃO À COMPARAÇÃO

    Fausto Santos de Morais
    269-289
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p269-289
  • SECULARIZAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO EM HOBBES

    Draiton Gonzaga de Souza, Luis Rosenfield
    290-311
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p290-311
  • Análise econômicA do regime jurídico-constitucionAl dA empresA no direito brAsileiro

    Eduardo Goulart Pimenta
    312-342
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p312-342
  • TRANSEXUALIDADE NO STJ: DESAFIOS PARA A DESPATOLOGIZAÇÃO À LUZ DO DEBATE BUTLER-FRASER

    Maria Eugenia Bunchaft
    343-376
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p343-376

Ensaio

  • LENGUAJE, COMUNICACIÓN Y HERMENÉUTICA JURÍDICA

    Juarez Freitas, Denise Lucena Cavalcante
    377-387
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n1.p377-387