A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

Autores

  • Renata Raupp Gomes Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Ronei Danielli Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
  • José Isaac Pilati Programa de Pós-Graduação - PPGD, Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1222-1243

Palavras-chave:

Propriedade, Função social, Fraternidade, Paradigma, Modernidade, Pós-Modernidade.

Resumo

O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da propriedade na linha da função social, da solidariedade e da fraternidade.  

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Publicado

2016-11-24

Como Citar

GOMES, R. R.; DANIELLI, R.; PILATI, J. I. A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 21, n. 3, p. 1222–1243, 2016. DOI: 10.14210/nej.v21n3.p1222-1243. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9696. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos