A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1222-1243Keywords:
Propriedade, Função social, Fraternidade, Paradigma, Modernidade, Pós-Modernidade.Abstract
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da propriedade na linha da função social, da solidariedade e da fraternidade.
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