e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 21 n. 3 (2016)
Setembro - Dezembro/2016
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Ficha Técnica
Artigos
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
p. 775-779
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Artigos
COLABORAÇÃO PREMIADA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS?
Christiane do Vale Leitão, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
p. 780-803
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INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
p. 804-824
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O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juarez Freitas
p. 825-845
PDF
SOBRE A AUTONOMIA DA DIFERENÇA NA FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS REPERCUSSÕES NA RAZÃO PRÁTICA JURÍDICA
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
p. 846-878
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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO
Maria Coeli Nobre Silva, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Daniela Veloso Souza Passos
p. 879-908
PDF
HERMENÊUTICA E TEORIAS ARGUMENTATIVAS: CONTRAPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO
Orlando Luiz Zanon Junior
p. 909-939
PDF
TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E TÉCNICA DA REFORMULAÇÃO – NOVO PARADIGMA E NOVA FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO
Lilia Maia de Morais Sales
p. 940-958
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A LACUNA AXIOLÓGICA NA REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO INOFICIOSA E A SUA COLMATAÇÃO PELA VIA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Mariana Ribeiro Santiago
p. 959-985
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O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO DE NORMA LEGAL E A DENÚNCIA “MAIS OU MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A “NOVA” TÉCNICA
José Sebastião de Oliveira, Diego Prezzi Santos
p. 986-1016
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DIREITO E RELIGIÃO: CONFLITOS ENTRE LIBERDADES, DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E JUDICIALIZAÇÃO
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
p. 1017-1041
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INTERVENÇÃO POLÍTICA NA SENTENÇA DO DIREITO? OS FUNDAMENTOS CULTURAIS DA PENA MÍNIMA1
Maíra Rocha Machado, Álvaro P. Pires
p. 1042-1083
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A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ECOSOFIA E DA SENSIBILIDADE JURÍDICA
Márcio Ricardo Staffen, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
p. 1084-1118
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PINÓQUIO E A LEI
André Karam Trindade, Henriete Karam
p. 1119-1154
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DESPESAS NO FINAL DO MANDATO: AS PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS DA RESPONSIVIDADE E O DEVER DE BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Leonel Pires Ohlweiler
p. 1155-1184
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AS TRANSFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – A FUNÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
Têmis Limberger, Marcelo Quevedo
p. 1185-1221
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A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
Renata Raupp Gomes, Ronei Danielli, José Isaac Pilati
p. 1222-1243
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A CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOgICAMENTE EqUILIBRADO MEDIANTE A EXTRAFISCALIDADE
Luciana Turatti, Marciano Buffon, Ana Christina Konrad
p. 1244-1265
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REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS
Antônio Carlos Efing, Alexandre Araújo Cavalcante Soares, Leonardo Lindroth de Paiva
p. 1266-1292
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O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR
Pierre-Jean Bordahandy
p. 1293-1331
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A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
p. 1332-1351
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