v. 21 n. 3 (2016)

Setembro - Dezembro/2016
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21i3
Publicado: 2016-11-24

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    775-779
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p775-779

Artigos

  • COLABORAÇÃO PREMIADA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS?

    Christiane do Vale Leitão, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    780-803
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p780-803

  • INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
    804-824
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p804-824

  • O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Juarez Freitas
    825-845
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p825-845

  • SOBRE A AUTONOMIA DA DIFERENÇA NA FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS REPERCUSSÕES NA RAZÃO PRÁTICA JURÍDICA

    André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
    846-878
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p846-878

  • A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO

    Maria Coeli Nobre Silva, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Daniela Veloso Souza Passos
    879-908
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p879-908

  • HERMENÊUTICA E TEORIAS ARGUMENTATIVAS: CONTRAPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO

    Orlando Luiz Zanon Junior
    909-939
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p909-939

  • TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E TÉCNICA DA REFORMULAÇÃO – NOVO PARADIGMA E NOVA FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO

    Lilia Maia de Morais Sales
    940-958
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p940-958

  • A LACUNA AXIOLÓGICA NA REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO INOFICIOSA E A SUA COLMATAÇÃO PELA VIA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Mariana Ribeiro Santiago
    959-985
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p959-985

  • O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO DE NORMA LEGAL E A DENÚNCIA “MAIS OU MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A “NOVA” TÉCNICA

    José Sebastião de Oliveira, Diego Prezzi Santos
    986-1016
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p986-1016

  • DIREITO E RELIGIÃO: CONFLITOS ENTRE LIBERDADES, DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E JUDICIALIZAÇÃO

    Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
    1017-1041
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1017-1041

  • INTERVENÇÃO POLÍTICA NA SENTENÇA DO DIREITO? OS FUNDAMENTOS CULTURAIS DA PENA MÍNIMA1

    Maíra Rocha Machado, Álvaro P. Pires
    1042-1083
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1042-1083

  • A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ECOSOFIA E DA SENSIBILIDADE JURÍDICA

    Márcio Ricardo Staffen, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    1084-1118
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1084-1118

  • PINÓQUIO E A LEI

    André Karam Trindade, Henriete Karam
    1119-1154
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1119-1154

  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DESPESAS NO FINAL DO MANDATO: AS PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS DA RESPONSIVIDADE E O DEVER DE BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Leonel Pires Ohlweiler
    1155-1184
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1155-1184

  • AS TRANSFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – A FUNÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

    Têmis Limberger, Marcelo Quevedo
    1185-1221
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1185-1221

  • A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

    Renata Raupp Gomes, Ronei Danielli, José Isaac Pilati
    1222-1243
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1222-1243

  • A CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOgICAMENTE EqUILIBRADO MEDIANTE A EXTRAFISCALIDADE

    Luciana Turatti, Marciano Buffon, Ana Christina Konrad
    1244-1265
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1244-1265

  • REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS

    Antônio Carlos Efing, Alexandre Araújo Cavalcante Soares, Leonardo Lindroth de Paiva
    1266-1292
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1266-1292

  • O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR

    Pierre-Jean Bordahandy
    1293-1331
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1293-1331

  • A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO

    Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
    1332-1351
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p1332-1351