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Resultado da pesquisa

• HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Rafael de Oliveira Costa

  561-594

  31-07-2015

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p561-594

• HERMENÊUTICA, ANALÍTICA E ARGUMENTAÇÃO: DISTINTAS VISÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

  Lenio Luiz Streck

  371-387

  22-09-2020

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n2.p371-387

• A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE LUIGI FERRAJOLI E RONALD DWORKIN: EM DEFESA DE UMA (ADEQUADA) LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO

  Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Rafael Tomaz de Oliveira

  1072-1099

  21-12-2018

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1072-1099

• O DEBATE BIOÉTICO EM TORNO À IDEIA DE PESSOA HUMANA

  Edna Raquel Hogemann

  100-118

  01-04-2013

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v18n1.p100-118

• O DIREITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

  Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira

  105-125

  16-10-2009

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p105-125

• ALTERAÇÃO DO PRENOME EM FACE A LEI 9.708/98

  Tereza Rodrigues Vieira

  71-76

  25-08-2009

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n11.p71-76

• JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL JUVENIL E A REINTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO SOCIOEDUCATIVO

  Bruno Jacoby de Lamare, Ana Paula Motta Costa

  352-372

  12-11-2024

  DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v29n2.p352-372