SHARING ECONOMY AND UBERIZATION OF WORK: UTOPIAS OF OUR TIME?
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v27n2.p381-406Keywords:
Shared Economy, Utopia, Uber, Precarious WorkAbstract
Contextualization: The changes that have occurred in the world of work, aggravated after the financial crisis of 2008, show that capitalism increasingly reinforces its contradictions and, in an attempt to overcome its crises, reorganizes itself, under the aspect of the financialization of capital, making use of tools such as digital technology and the internet, to deepen the precariousness of labor relations.
Objectives: In view of the technological transformations underway, this study aims to investigate to what extent alternatives, such as the shared economy, can be seen as a transforming utopia in the sense of giving workers a dignified living and working condition. Some conceptions of utopia are sought in order to reflect on the role of the Sharing Economy, analyzing how it may influence labor relations. One of the best known cases is investigated, that of the company Uber, because this model has the potential to replicate itself rapidly to the entire market of new services.
Methodology: The methodology used was qualitative, with a deeper understanding of a social group, the app drivers, and of an organization, the Uber company, as well as bibliographical research of an exploratory nature.
Result: The article shows that an appropriation of the essence of the shared economy is occurring, camouflaging a labor relationship, affecting the worker more and more. The growing number of unemployed or underemployed people and the strong increase in informality contribute greatly to the maintenance and expansion of the uber phenomenon, because without a place in the labor market, workers submit themselves to increasingly precarious conditions of income and work.
Downloads
References
ABENSOUR, Miguel.; ARANTES, Urias. (Org.). O novo espírito utópico. Campinas: Ed. da UNICAMP, 1990.
_______________. Persistente utopia. 2005. Disponível em:
<http://www.sescsp.org.br/sesc/images/upload/conferencias/202.rtf>. Acesso em: set. 2019.
BAUMAN, Zygmunt. A utopia foi privatizada', afirmou ZygmuntBauman em entrevista inédita. Instituto Humanitas Unisinos, 21/02/2017. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/565065-a-utopia-foi-privatizada-afirmou-zygmunt-bauman-em-entrevista-inedita. Acesso em: 20-fev-2020.
BLOCH, Ernest. O Princípio Esperança. V1. Trad. Nélio Schneider. Rio de Janeiro: EDUERJ: Contraponto. 2005.
BOTSMAN, Rachel.; ROGERS, Roo. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Porto Alegre: Bookman, 2011.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz & Terra, 1999.
CEZAR, Frederico Gonçalves. O Uber e a proteção do trabalhador em face da automação. In: FRAZÃO, A. (Org.) Constituição, Empresa e Mercado. Brasília: Faculdade de Direito- UnB, 2017. (p. 408-432).
CIRIACO, Douglas. Pontos positivos e negativos da 'uberização' dos serviços. Canaltech, 11/01/2016. Disponível em: <https://canaltech.com.br/materia/mercado/pontos-positivos-e-negativos-da-uberizacao-dos-servicos-55805/. Acesso em: 19 jan. 2020
COURA, Kalleo. Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil. JOTA. São Paulo, 09/09/2016. Disponível em: <http://jota.info/justica/o-uber-e-lei-motoristas-vao-justica-para-pleitear-vinculo-empregaticio-09092016>. Acesso em: 08 jan. 2020.
DAVIS, Gerald. F. What might replace the modern corporation? Uberization and the web page enterprise. Seattle University Law Review, 39, p. 501-515, 2016. Disponível em: <http://digitalcommons.law.seattleu.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2314&context=sulr>. Acesso em: 18-jan-2019.
G1 (São Paulo). Justiça do Reino Unido decide que motoristas são empregados do Uber: condutores pediam que vínculo empregatício fosse reconhecido. empresa vai recorrer e argumenta que motoristas são autônomos, 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/10/justica-do-reino-unido-decide-que-motoristas-sao-empregados-do-uber.html. Acesso em: 12 dez. 2019.
HILL, Steven. Raw deal: how the “Uber economy” and runaway capitalism are screwing American workers. First edition ed. New York: St. Martin’s Press, 2015.
HINKELAMMERT, Franz J. Crítica da razão utópica. 1. ed. ed. Chapecó: Argos, 2013. v. 1
MORE, Thomas.; NASSETTI, P. A utopia. São Paulo: Martin Claret, 2007.
OH, Se Hyeon et al. Uber pagará US$ 20 milhões a motoristas em acordo de processo judicial. Canaltech, 13/03/2019. Disponível em: https://canaltech.com.br/juridico/uber-pagara-us-20-milhoes-a-motoristas-em-acordo-de-processo-judicial-134621/. Acesso em: 10 dez. 2019.
PARANAIBA, Guilherme. TRT nega vínculo de emprego formal entre Uber e motorista parceiro. Estado de Minas Gerais. 24/05/2017. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/05/24/interna_gerais,871406/trt-nega-vinculo-de-emprego-formal-entre-uber-e-motorista-parceiro.shtml. Acesso em: 28 jan. 2020.
RIFKIN, Jeremy. Sociedade com o custo marginal zero: a internet das coisas, os bens comuns colaborativos e o eclipse do capitalismo. São Paulo: M. Books, 2016.
SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. “Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento: Função Social e Tutela da Confiança”. Revista Direito da Cidade, v.8, n.4; pp. 1757-1777. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25740
THE ECONOMIST. Category Error: A Third Category of Worker Could Benefit The Gig Economy. Disponível em: <http://www.economist.com/news/business/21697861-third-category-worker-could-benefit-gig-economy-category-error>. Acesso em: 15- Dez-2016.
VILLALOBOS, Luís et al. Tribunal europeu diz que Uber é empresa de transportes em decisão com pouco impacto em Portugal. 2017. Disponível em: https://www.publico.pt/2017/12/20/economia/noticia/a-uber-e-uma-empresa-de-transportes-decide-tribunal-europeu-1796643. Acesso em: 15 jan. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.