PRESUNCIONES, VERDAD Y NORMAS PROCESALES

Abstract

Este trabalho discute o tema das presunções jurídicas e seu uso pelos juristas. Seu objetivo pode ser compreendido a partir de três movimentos que compõem a sua estrutura: esclarecer a debatida questão da natureza das presunções distinguindo entre o sintagma “é presumível” e o sintagma “se presumirá (ou deve presumir-se)” e construindo a noção de norma de presunção; a partir da noção de norma de presunção, mostrar a fertilidade de introduzir-se na análise a distinçao entre regras e princípios e com ela distinguir-se entre presunções-regra e presunções-princípio; e por fim, distinguir entre “normas de presunção” e “normas baseadas em uma presunção” e, com isso, dissolver em termos teóricos as “presunções iuris et de jure”.