v. 11 n. 2 (2006)

Publicado: 2008-10-14

Artigos

  • PRESUNCIONES, VERDAD Y NORMAS PROCESALES

    Josep Aguiló Regla
    201-218
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p201-218
  • O PROCESSO (PENAL) COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: DIÁLOGO COM ELIO FAZZALARI

    Alexandre Morais da Rosa
    219-234
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p219-234
  • UM OLHAR PARA A INCLUSÃO: AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

    Cristiane Pasche, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
    235-248
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p235-248
  • NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS E DIREITO: MULHERES BRASILEIRAS ENTRE BENEFÍCIOS E VULNERABILIDADES

    Taysa Schiocchet, Paula Pinhal de Carlos
    249-264
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p249-264
  • A CULPA E A PUNIÇÃO NÃO PODEM SERVIR DE CRITÉRIO PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    Sérgio Luiz Junkes
    291-300
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p291-300
  • LEI NACIONAL E LEI FEDERAL: A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Renata Benedet
    301-312
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p301-312
  • O MULTICULTURALISMO E A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR

    Larissa Tenfen Silva
    313-322
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p313-322
  • ASPECTOS DA LEI 8.630 E SUA APLICABILIDADE

    Eclésio da Silva, Otávia de Oliveira May
    323-332
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p323-332
  • O SÉCULO XX E AS ALTERAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS INFORMATIVAS DO CONTRATO

    Valmir Antônio Vargas
    333-340
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p333-340
  • TERMOS DE CONTRATOS: INCENTIVOS OU AMEAÇAS?

    Elio Ferrato
    341-352
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p341-352
  • O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    Clarissa Domingos Araújo
    353-362
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p353-362
  • ACESSO À JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS NACIONAIS – DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA

    Tânia Mota
    363-372
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p363-372

Resenha(s)

  • CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT PARA A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS SOBRE VIOLÊNCIA

    Camila Cardoso de Mello Prando
    375-384
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p375-384
  • “EL DERECHO DUCTIL. LEY, DERECHOS Y JUSTICIA” DE GUSTAVO ZAGREBELSKY

    Maurício Mesurini da Costa
    387-392
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p387-392

Comunicação(ões)

  • EL COMERCIO MARÍTIMO Y SU INFLUENCIA EN LAS FORMAS DE GARANTÍA

    Luis Mariano Robles Velasco
    393-398
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n2.p393-398