ASPECTOS DA LEI 8.630 E SUA APLICABILIDADE

Abstract

O presente artigo trabalha críticas a respeito das operações portuárias nos Portos Brasileiros – incompatível ao tamanho da costa brasileira e aquém da sua capacidade de exportação. Seu altíssimo custo demonstra fraqueza no mercado internacional, demonstrando incapacidade competitiva. É imprescindível melhorar a infra-estrutura dos portos, tornando suas condições operacionais mais ágeis. Adentra-se na história para encontrar justificativas para exacerbada complexidade de normas; elucida-se alguns aspectos da relação de trabalho, repleta de vícios. Importante nova visão portuária incrementadora da logística, que desfaça o imperialismo fortemente atuante nos portos. Progressos globais ocorreram – navios, transportes e embalagens modernizaram- se, diminuíram-se enormes equipes de trabalho. No Brasil, contudo, deficiências precisam ser supridas – por exemplo, Sindicatos ainda não entenderam e continuam a exigir manutenção de equipes incompatíveis com a realidade hodierna. O sistema portuário brasileiro deve aparelhar-se e se equipar para buscar adaptações da Lei 8.630: é possível reduzir custos sem diminuir o ganho dos trabalhadores.