EL DERECHO COMUNITARIO COMO DERECHO PREMODERNO (algunas reflexiones acerca del Derecho Comunitario)

Abstract

O conceito de integração européia constitui um desafio constante às funções clássicas do constitucionalismo e do Direito Constitucional. É necessário abordar uma tarefa capaz de repensar os conceitos e instrumentos do Direito Constitucional. Um novo paradigma, pois está surgindo. A importância crescente destes problemas de relação entre o ordenamento comunitário e os ordenamentos nacionais levou aos juristas de Direito Constitucional a desenvolver, paulatinamente, uma disciplina autônoma que já começou a ser denominada de Direito Constitucional Europeu.