Vol. 5 No. 9 (1999)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5i9
Published: 2009-08-26

Artigos

  • Mensagem do Diretor

    Cesar Luiz Pasold
    05-06
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p05-06

  • JUS STRICTUM X JUS AEQUUM: UM DILEMA A SER RESOLVIDO

    Osvaldo Ferreira de Melo
    07-10
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p07-10

  • A AÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA

    Josiane Rose Petry Veronese, Eliane Caire
    11-20
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p11-20

  • ÉTICA PROFISSIONAL PARA O SÉCULO XXI

    Cesar Luiz Pasold
    21-28
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p21-28

  • NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA LIMINAR

    Reis Friede
    29-32
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p29-32

  • PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

    J. E. Carreira Alvim
    33-42
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p33-42

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE FRENTE AOS AVANÇOS BIOMÉDICOS

    Tycho Brahe Fernandes
    43-46
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p43-46

  • A REFORMA DO JUDICIÁRIO

    Nilson Borges Filho
    47-50
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p47-50

  • A CRISE INSTITUCIONAL E MORAL DO DIREITO E DO ESTADO – IMPLICAÇÕES E RUMOS DIANTE DAS MUDANÇAS

    Silvio André Brambila R.
    51-54
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p51-54

  • ARBITRAGEM: ASPECTOS TEÓRICOS E A EXPERIÊNCIA CATARINENSE

    José Isaac Pilati
    55-60
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p55-60

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE

    Antônio Carlos Bottan
    61-66
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p61-66

  • EXPOSIÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA SOBRE A QUESTÃO DOS LIMITES ESTATAL E PRIVADO NAS TERRA DE ILHAS MARÍTIMAS DE SANTA CATARINA

    Volnei Batista de Carvalho
    67-84
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p67-84

  • SOLIDARIEDADE FISCAL NO DIREITO DE SEGURIDADE SOCIAL

    Cláudio José Pinheiro
    85-98
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p85-98

  • SUPREMA CORTE AMERICANA: ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA

    Roberto Rosas
    99-104
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p99-104

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E O MANEJO DA FLORESTA TROPICAL

    Klaus G. Hering
    105-116
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p105-116

  • REFLEXÕES ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CAUSAS CÍVEIS, FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E NECESSIDADE SOCIAL

    Rosan da Rocha
    117-124
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p117-124

Livro(s)

  • TEMAS ATUAIS DE POLÍTICA DO DIREITO AUTOR: DR. OSVALDO FERREIRA DE MELO

    Fernando Francisco Afonso Fernandez
    125-126
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n9.p125-126