DIREITOS ANIMAIS: DO CONFLITO ÉTICO À POSTULAÇÃO DEMOCRÁTICA

Maria Cândida Simon Azevedo; José Rodrigo Rodriguez

doi:10.14210/nej.v28n1.p43-70

Autores/as

Maria Cândida Simon Azevedo Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS https://orcid.org/0000-0002-9404-1369
José Rodrigo Rodriguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS https://orcid.org/0000-0002-6029-8385

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p43-70

Palabras clave:

Movimiento Animal, Derecho Animal, Teoría crítica, Proyectos de Juridificación

Resumen

Contextualización: El artículo gira en torno a la necesidad de pensar racionalmente la consideración moral de los animales como una necesidad humana que ha ido creciendo en los últimos años, contraponiéndose a la visión antropocéntrica del mundo.

Objetivo: El objetivo es analizar el papel del Derecho en la conciliación de las demandas sociales en materia de derechos de los animales. Dado que el movimiento animalista es plural, no funcionando como un bloque moral cohesivo, ¿cómo relacionar la Ética Animal y el Derecho en un contexto democrático? Se propone separar el artículo en dos capítulos, que corresponden a dos objetivos. (1) Comprender y organizar el pensamiento del movimiento animalista en sus corrientes éticas y políticas; y (2) analizar la relación entre los argumentos y el Derecho, a fin de comprender cómo el (teórico) movimiento animalista está influyendo o no en el ámbito jurídico.

Metodología: Se utilizó el método dialéctico, así como la investigación bibliográfica en revistas, periódicos, libros, tesis y disertaciones, buscando realizar un análisis comparativo y clasificatorio acerca de las teorías existentes sobre el tema.

Resultados: Al final, se pudo constatar que el movimiento animalista debe desarrollarse a partir de una concepción de lucha por los derechos, que tenga en cuenta las características inscritas en la realidad social y haga uso de mecanismos que puedan obrar efectivamente a favor del movimiento. Todavía, fue posible verificar un potencial de regulación mixta, cuya latencia se encuentra en las normas producidas por las propias organizaciones de protección animal, las cuales se basan en los argumentos éticos y/o políticos producidos por el movimiento.

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Biografía del autor/a

Maria Cândida Simon Azevedo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Bolsista pelo Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES. Mestra em Direito (2019), especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2012) pela UNISINOS (São Leopoldo/RS). Advogada. E-mail: mcsimonazevedo@hotmail.com

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da PUCPR. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Bolsa CAPES). Doutor em Direito PUCSP. Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Advogado. Orcid iD: 0000-0002-6873-5156. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0048856866692022.

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