v. 28 n. 1 (2023)

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Janeiro - Abril/2023

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28i1
Publicado: 2023-04-26

Artigos

  • A ESTRATÉGIA DE “JUDICIAL DIALOGUE” TRANSNACIONAL NO SUL GLOBAL SOBRE HOMOFOBIA E PENALIZAÇÃO DO HOMOSSEXUALISMO

    Marcio Ricardo Staffen, Maria Chiara Locchi
    2-16
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p2-16

  • O PAPEL FUNDAMENTAL DOS AGROTÓXICOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: ESTUDO SOB O OLHAR DA INTERNET DAS COISAS E DE CASS SUNSTEIN

    Larissa Milkiewicz, Oksandro Gonçalves
    17-42
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p17-42

  • DIREITOS ANIMAIS: DO CONFLITO ÉTICO À POSTULAÇÃO DEMOCRÁTICA

    Maria Cândida Simon Azevedo, José Rodrigo Rodriguez
    43-70
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p43-70

  • LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL

    Rogerio Gesta Leal
    71-93
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p71-93

  • O ESTADO CONFLITUOSO DA LEI DOS CONTRATOS NORTE-AMERICANOS DE CANNABIS

    Luke Scheuer
    94-115
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p94-115

  • PENA DE MORTE E LIBERDADES CIVIS NA ÍNDIA DEMOCRÁTICA: QUESTÕES E PREOCUPAÇÕES

    Sabá Vicente Mesquita da Silva
    116-132
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p116-132

  • PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS

    Túlio de Medeiros Jales
    133-157
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p133-157

  • CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOB A PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE

    Priscila Tinelli Pinheiro
    158-177
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n1.p158-177