A [IN]ADEQUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS

Ewerton Ricardo Messias

doi:10.14210/nej.v28n2.p229-253

Autores/as

Ewerton Ricardo Messias Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0002-9175-4865

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n2.p229-253

Palabras clave:

Evaluación de impacto ambiental, Gestión de riesgos ambientales, Protección del equilibrio ambiental, Triple responsabilidad ambiental

Resumen

Contextualización: Para cumplir con el deber constitucional de proteger el equilibrio ambiental, las empresas deben emplear instrumentos de gestión de riesgos ambientales para prevenir o, al menos, mitigar los riesgos ambientales derivados de sus procesos de producción. La importancia de la investigación científica radica en que la elección del instrumento de gestión de riesgos ambientales a emplear en el marco de la gobernanza corporativa en las empresas es de suma importancia para evitar o mitigar la responsabilidad ambiental triple a la que están expuestas.

Objetivo: El presente estudio tiene como objetivo elucidar si la Evaluación de Impacto Ambiental (EIA) resulta eficiente, eficaz y eficaz en el cumplimiento del deber de proteger el equilibrio ambiental.

Metodología: Para lograrlo, se realizaron análisis sobre el riesgo y el daño ambiental, desde la perspectiva de la función socioambiental de las empresas en la sociedad actual, la necesidad de una nueva actitud por parte de las empresas y la cuestión de la idoneidad o inadecuación de la EIA como modelo de gestión de riesgos y daños ambientales en las empresas. Se utilizó el método deductivo, llevando a cabo la investigación mediante el método de procedimiento bibliográfico, a través del cual se realizaron investigaciones en libros, artículos científicos y legislaciones..

Resultados: El resultado indica la ineficiencia y falta de eficacia de la EIA para la gestión de riesgos ambientales y, en consecuencia, para cumplir con el deber de proteger el equilibrio ambiental por parte de las empresas.

Biografía del autor/a

Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília

Doutor e Mestre pelo Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Garça – FAEG. Professor no Programa de Mestrado Profissional em Saúde animal, produção e meio ambiente da Universidade de Marília - UNIMAR. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR

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