VEÍCULOS ELÉTRICOS OU VEÍCULOS MOVIDOS À GASOLINA? A EXTRAÇÃO DO LÍTIO POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

doi:10.14210/nej.v27n2.p314-338

Autores/as

Celso Antonio Pacheco Fiorillo Uninove

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n2.p314-338

Palabras clave:

Empresas transnacionales, Industria automotriz, Litio, Bienes ambientales, . Derecho ambiental constitucional

Resumen

Objetivo: El objetivo de este artículo fue analizar cómo los vehículos eléctricos, dependientes del litio (bien ambiental), pueden convertirse efectivamente en una alternativa sostenible en términos del desarrollo de la industria automotriz mundial de nuevas energías frente a los vehículos a gasolina como resultado de lo que establece la ley ambiental constitucional.

Metodología: La investigación se estructuró y realizó desde el método hermenéutico, mediante el levantamiento de obras doctrinales elaboradas por estudiosos especializados que trabajan en el ámbito de la materia investigada y el análisis jurídico vinculado al derecho ambiental constitucional así como a las normas infraconstitucionales, todo ello con el objetivo de adecuar satisfactoriamente el encuadre de la materia a nuestro ordenamiento jurídico vigente.

Resultados: Quedó claramente demostrado que la industria automotriz mundial de nuevas energías en lo que respecta a la extracción de litio, activo ambiental estratégico y fundamental para el desarrollo de vehículos eléctricos, está sujeta no solo a los principios fundamentales de nuestra Constitución, sino también a los principios generales aspectos de la actividad económica, con énfasis en los principios de soberanía y defensa del medio ambiente (Arts. blanco” en beneficio de un desarrollo verdaderamente sostenible.

Aportes: El principal aporte de este estudio fue demostrar que la industria automotriz mundial de nuevas energías, para desarrollar de manera efectiva y satisfactoria la producción de vehículos eléctricos, necesita cumplir con el marco normativo establecido por la ley ambiental constitucional.

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Biografía del autor/a

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Uninove

Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE (BRASIL) e do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL). Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental é o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) e Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (ESPANHA). Chanceler da Academia de Direitos Humanos é professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL). Líder e pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq: Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional (Linha de Pesquisa Sustentabilidade dos bens ambientais em face da ordem econômica constitucional) e Regulação e Empresa Transnacional (linha de Pesquisa Direito Empresarial Ambiental Transnacional e Desenvolvimento Sustentável).

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