A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR O ODS 11 POR MEIO DE INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS

Denise Bittencourt Friedrich; Paula Prestes Azeredo

doi:10.14210/nej.v29n3.p646-664

Autores/as

Denise Bittencourt Friedrich Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0002-7612-2667
Paula Prestes Azeredo Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0003-0927-4465

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v29n3.p646-664

Palabras clave:

Agenda 2030, Ciudades inteligentes, Tributación, Desarrollo sostenible, Sostenibilidad urbana

Resumen

Contextualización: la Agenda 2030, adoptada por la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en septiembre de 2015, establece los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) con el propósito de construir un futuro más prometedor para las generaciones actuales y futuras. Entre los 17 objetivos, este trabajo analiza el Objetivo 11, titulado "Ciudades y Comunidades Sostenibles", del cual deriva el concepto de smart cities.

Objetivo: en este contexto, la presente investigación tiene como objetivo analizar de qué manera las herramientas tributarias pueden contribuir a la efectivización del ODS 11.

Método: a metodología adoptada para responder al problema de investigación fue deductiva, realizando un análisis general de la Agenda 2030, enfocándose en el Objetivo 11 y finalmente compatibilizándolo con herramientas tributarias que se presentan como eficaces para la concreción de dicho objetivo.

Resultados: se observó que la tributación puede inducir de manera eficiente la construcción de ciudades inteligentes y sostenibles al ofrecer incentivos económicos capaces de estimular a la iniciativa privada a contribuir en la creación de espacios urbanos compatibles con un futuro en el que los seres humanos, las edificaciones y el medio ambiente convivan de manera armónica.

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Biografía del autor/a

Denise Bittencourt Friedrich, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - (2014). Docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão Social- pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil.

Paula Prestes Azeredo, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada, graduada em Direito pela Faculdade Processus (2021) e em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (2011). Especialização em Segurança Pública (2013).

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