THE COVID-19 BIOLOGICAL DISASTER AND THE IMPACTS ON THE ACHIEVEMENT OF THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS (SDGs) No. 1, 14, AND 15 OF THE 2030 AGENDA

Fabrizia Angélica Bonatto Lonchiati; Deilton Ribeiro Brasil

doi:10.14210/nej.v29n2.p482-513

Autores

Fabrizia Angélica Bonatto Lonchiati University of Itaúna-MG (UIT) http://orcid.org/0000-0002-2073-2458
Deilton Ribeiro Brasil Universidade de Itaúna-MG (UIT) http://orcid.org/0000-0001-7268-8009

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v29n2.p482-513

Palavras-chave:

Agenda 2030; Direito de Desastres; Pandemia de Covid-19; Sociedade de Risco; Sustentabilidade.

Resumo

Contextualização do tema: O contexto atual da pandemia de Covid-19 tem gerado discussões sobre suas ramificações além da saúde pública, especialmente em relação aos aspectos ambientais e de desenvolvimento sustentável. Este artigo tem como objetivo explorar a Covid-19 como um desastre ecológico, examinando seus efeitos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 1, 14 e 15 da Agenda 2030. A análise ressalta a interconexão entre a crise de saúde e os objetivos de erradicação da pobreza, conservação da vida marinha e terrestre, destacando a importância de enfrentar esses desafios de forma sustentável.

Objetivo: A pesquisa busca investigar a natureza jurídica da pandemia de Covid-19 como um desastre ecológico, analisar seus efeitos nos ODS nº 1, 14 e 15 da Agenda 2030 e propor estratégias para enfrentar a pandemia alinhadas à sustentabilidade.

Metodologia: A pesquisa adota uma abordagem exploratória, apoiada no raciocínio dedutivo e na análise crítica de revisões bibliográficas nacionais e internacionais. O objetivo é aprofundar o entendimento sobre a natureza jurídica da pandemia de Covid-19 como um desastre ecológico e investigar de forma abrangente seus impactos nos ODS nº 1, 14 e 15 da Agenda 2030.

Resultados: Concluiu-se que a pandemia de Covid-19 desencadeou uma resposta global e destacou a necessidade urgente de abordagens sustentáveis para futuras crises. Foram observados impactos significativos nos ODS nº 1, 14 e 15, evidenciando a interdependência entre saúde, conservação ambiental e erradicação da pobreza. Esses resultados ressaltam a importância de abordagens integradas e sustentáveis para enfrentar desafios regionais e globais complexos.

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Biografia do Autor

Fabrizia Angélica Bonatto Lonchiati, University of Itaúna-MG (UIT)

Ph.D student in Law at Itaúna University. Master’s Degree in Legal Sciences from University Center of Maringá - Unicesumar; Specialization in Higher Education from University Center of Maringá - Unicesumar; Specialization in Civil Procedural Law from the International University Center - Uninter; Specialization in Applied Law from the School of Magistracy of Paraná; teacher trainer at the University Center of Maringá - Unicesumar; degree in Law from the Pontifical Catholic University of Paraná - PUC/PR. Lawyer and law professor.

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Pós-doutor em Direito pela UNIME, Itália. Doutor em Direito pela UGF/RJ. Professor do PPGD da Universidade de Itaúna (UIT), Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA), Faculdade de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Professor visitante do PPGD da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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