A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE COTA DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PARLAMENTO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p27%20-%2051Palavras-chave:
Cotas de gênero, representação feminina, legislação eleitoral, legislação partidária.Resumo
O presente artigo analisa a evolução da política de cota de gênero na legislação eleitoral brasileira e examina os fatores que têm contribuído para a continuidade da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados mesmo após o estabelecimento de cotas. O artigo explora aspectos socioculturais e o financiamento de campanhas como possíveis determinantes da sub-representação das mulheres no parlamento brasileiro.Downloads
Referências
BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, v. 1, n. 2, Curitiba, 2012, pp. 113-129.
DAHLERUP, Drude. About quotas. Quotaproject: Global database of quotas for women. 2009. Disponível em: http://www.quotaproject.org/aboutQuotas.cfm. Acesso em: 2/12/2014.
GUERREIRO, Gabriela. TSE defende punir partidos que não cumprirem cota feminina na eleição. Folha de São Paulo, São Paulo, 19/03/2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1427790-tse-defende-punir-partidos-que-nao-cumprirem-cota-feminina-na-eleicao.shtml. Acesso em: 4/12/2014.
INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in national parliament. 2016. Disponível em: http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm. Acesso em: 04/07/2016.
LAWLESS, Jennifer L., FOX, Richard L. It takes a candidate: why women don’t run for office. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
LAWLESS, Jennifer L., FOX, Richard L. If only they’d ask: gender, recruitment, and political ambition. Journal of Politics, Chicago, v. 72, n. 2, 2010, p. 310-326.
LINDBLOM, Charles E. The Science of “muddling through”. Public Administration Review, Nova Iorque, v. 19, n. 2, 1959, p. 79-88.
MASCHIO, Jane. Eficácia/ineficácia do sistema de cotas para mulheres. Resenha Eleitoral: nova série, Florianópolis, v. 10, n. 1, jan./jun. 2003, p. 46-62.
MOISÉS, José Álvaro. Democracia à brasileira. Cadernos de Problemas Brasileiros, São Paulo, n. 417, maio/junho 2013, p. 1-15.
NANÔ, Fabiana. Mulheres são maioria no país, diz IBGE; desigualdade é maior no Sudeste. Notícias UOL, 21/09/2012. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/09/21/mulheres-sao-maioria-no-pais-mas-proporcao-com-os-homens-e-igual-no-norte.htm. Acesso em: 04/07/2016.
REIS, Tiago. Pela 1ª vez, eleitorado feminino é maior em todos os estados do país. G1, 31/07/2016. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/blog/eleicao-2016-em-numeros/post/pela-1-vez-eleitorado-feminino-e-maior-em-todos-os-estados-do-pais.html. Acesso em: 11/08/2016.
SUPLICY, Marta. Projeto de Lei nº 783, de 1995. Diário do Congresso Nacional, Brasília, Seção I, 19/08/1995, p. 18999.
VENTURINI, Lilian, CAVALHEIRO, Rodrigo. Câmara e Senado terão mais mulheres, mas fatia não chega a 15%. O Estado de São Paulo, São Paulo, 7/10/2014. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes, camara-e-senado-terao-mais-mulheres-mas-fatia-nao-chega-a-15,1572928. Acesso em: 4/12/2014.
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