v. 12 n. 1 (2017)

Publicado: 10-04-2017

Artigos

  • UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS

    Daniela Cristina Bruschi de Mattos, Bruno Smolarek Dias
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p1 - 26

  • A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE COTA DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PARLAMENTO BRASILEIRO

    Ricardo José Pereira Rodrigues
    27-51
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p27 - 51

  • RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

    Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Bruna Melo
    52-80
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p52 - 80

  • A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA ATENDER OS INTERESSES LOCAIS

    Vinícius Francisco Toazza, Janaína de Oliveira
    81-103
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p81 - 103

  • A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL

    Luis Fernando de França Romão
    104-127
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p104 - 127

  • A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Talissa Truccolo Reato, Taísa Cabeda
    128-154
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p128 - 154

  • O PAPEL DA CRIMINOLOGIA DIANTE DA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS

    Luís Francisco Simões Boeira, Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese
    155-179
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p155 - 179

  • A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
    180-201
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p180 - 201

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA MEDICAMENTOS DE BAIXA ESCALA E/OU ALTO CUSTO

    Gabriela Calliari, Alessandra Vanessa Teixeira
    202-220
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p202 - 220

  • O TRATAMENTO DA ÁGUA COMO CRITÉRIOS TRANSNACIONAIS: A PARTIR DA JUSTIÇA ECOLÓGICA

    Bruna Adeli Borges, Silvia Helena Arizio
    221-240
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p221 - 240

  • CONTEXTO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS PRECEDENTES POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS: DISPOSITIVO JURÍDICO COM EFEITOS POLÍTICOS

    Décio Vieira da Rocha
    241-271
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p241 - 271

  • AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault

    Adriana Campos Silva, Ricardo Manoel de Oliveira Morais
    272-292
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p272 - 292

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

    Aline Trindade do Nascimento, Karine Schultz Weiers
    293-311
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p293-311

  • A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Maykon Fagundes Machado, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    312-340
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p312 - 340

  • CONTRATOS PARASSOCIAIS: PRINCIPAIS MODALIDADES E O CASO PASADENA

    Tiago Wekerlin Morozowski
    341-373
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p41 - 373

  • FUHRER NO DIREITO PÓS-MODERNO: REFLEXÕES ACERCA DO MAXIMALISMO ESTATAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

    Norton Maldonado Dias
    374-392
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p374 - 392

  • PENITENCIARISMO: A CONTROVERTIDA RELAÇÃO ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Ana Selma Moreira
    393-418
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p393 - 418

  • (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUPRESSIO NA QUESTÃO DOS ALIMENTOS

    Ana Letícia Cechinel Guidi, Dóris Ghilardi
    419-454
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p419 - 454

  • A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

    Cláudio Leivas, Vinícius Pereira Menezes, Janaína Soares Schorr
    455-478
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p455 - 478

Resenhas

  • PUNIR OS POBRES

    Marcelo Bidoia dos Santos
    479-483
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p457 - 461

  • FIDELIDADE PARTIDÁRIA: EFETIVIDADE E APLICABILIDADE

    Angelo Gamba Prata de Carvalho
    484-488
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p456 - 460

Parecer Jurídico

  • Parecer jurídico - Projeto de Lei 6368/2016, Câmara dos Deputados

    Ana Cláudia Santano
    489-508
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p462 - 481