O PAPEL DA CRIMINOLOGIA DIANTE DA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p155%20-%20179Palavras-chave:
Criminologia, danos ambientais, danos sociais, estados, corporações.Resumo
A finalidade do presente estudo é analisar a nova perspectiva criminológica para os danos ambientais causados por instituições poderosas, como Estados e grandes corporações, e de que forma a Criminologia pode contribuir para problematizar esses aspectos e trazê-los para seu campo de visão investigativo, de forma a reenquadrar o fenômeno criminal no contexto de dano social. Este estudo foi realizado a partir de delineamento indutivo, após considerar a conjuntura crítica constante na literatura impressa, revistas virtuais e publicações acerca das hipóteses analisadas. Como resultado, constata-se que à medida que as atividades operacionais de atores institucionais poderosos que provocam danos ambientais de grande extensão e gravidade permanecem ocultas, a Criminologia não pode continuar desinteressada, exigindo-se uma abordagem teórica capaz de ultrapassar seus próprios limites epistemológicos e ampliar seu objeto de estudo até então atrelado a um Direito Penal seletivo e discriminatório.Downloads
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Horizonte de projeção do controle penal no capitalismo globalizado neoliberal. Capítulo Criminológico Revista de las disciplinas del Control Social, Venezuela, v. 37, n. 3, pp. 33-52, jul./set., 2009.
______. Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Sequência, n. 52, p. 163-182, jul., 2006.
BARAK, Gregg. The Routledge International Handbook of the Crimes of the Powerful. New York: Routledge, 2015.
BEIRAS, Iñaki Rivera; CUÉLLAR, Alejandro Forero; CHAMORRO, Sebastián Cabezas et. al. Más allá de la criminología. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: BEIRAS, Iñaki Rivera. Delitos de los estados, de los mercados y daño social: debates em criminologia crítica y sociologia jurídico-penal. Barcelona: Anthropos Editorial, 2014.
BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel. Issues in Green Criminology: confronting harms against environments, humanity and other animals. New York: Routledge, 2013.
BONATTO, Jenifer Patrícia Fragoso; BUDÓ, Marília de Nardin; FRANÇA, Karine Agatha. A criminologia crítica e seus limites epistemológicos no debate sobre os danos causados pela indústria da carne no Brasil. In: Impacto científico e social na pesquisa: artigos convidados [coordenação editorial] Faculdade Meridional. Passo Fundo: IMED, 2016. Disponível em: <http://www.bibliotekevirtual.org/livros/registrados/pdfs/978-85-99924-83-9.pdf>. Acesso em: 5 nov. 2016.
BUDÓ, Marília de Nardin. Criminologia e dano social: a efetivação da sustentabilidade para além do direito penal. In: BOFF, Salete Oro; ESPINDOLA, Angela Araujo da; TRINDADE, André Karam (Org). Direito, democracia e sustentabilidade: anuário do programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Passo Fundo: IMED Editora, 2014. p. 373-406.
______. O caso do amianto no Brasil sob a ótica da criminologia: invisibilidade e dano social. In: BOFF, Salete Oro; ESPINDOLA, Angela Araujo da; TRINDADE, André Karam (Org.). Direito, democracia e sustentabilidade: anuário do programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Passo Fundo: IMED Editora, 2015. p. 253-286.
CARRABINE, Eamonn; IGANSKI, Paul; LEE, Maggy et al. Criminology: a social introduction. New York: Routledge, 2004.
CLINARD, Marshall B.; QUINNEY, Richard; WILDEMAN, John. Criminal behavior systems: a typology. 3. ed. New York: Routledge, 2015.
COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; REGINATO, Karla. Vitimização ambiental: processo de visibilização e consolidação de uma epistemologia emergente. 2016, no prelo.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
FERRAJOLI, Luigi. Criminología, crímines globales y derecho penal: el debate epistemológico em la criminología contemporánea. In: BEIRAS, Iñaki Rivera. Delitos de los estados, de los mercados y daño social: debates em criminologia crítica y sociologia jurídico-penal. Barcelona: Anthropos Editorial, 2014. p. 81-96.
HALL, Matthew. Victims of Environmental Harm - Rights, recognition and redress under national and international law. New York: Routledge, 2013.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. Beyond criminology? In: HILLYARD, Paddy; PANTAZIS, Christina; GORDON, Dave; TOMBS, Steve. Beyond Criminology: Taking Harm Seriously. London: Pluto Press, 2004. p. 11-17.
LARRAURI, Elena. La herencia de la criminologia crítica. 2. ed. México: Siglo Veintiuno de España Editores,1992.
LYNCH. Michael J. Comparing environmental and criminal victimization and considering crime from an eco-city perspective. In: BRISMAN, Avi; SOUTH, Nigel. Routledge International Handbook of green criminology. New York: Routledge, 2013. p. 43-57.
______. The greening of criminology: A perspective on the 1990s. United Kingdom: Ashgate Aldershot, 1990.
NATALI, Lorenzo. Criminology, victimización medioambiental y social harm - El caso de Huelva (España). Revista Crítica Penal y Poder, n. 7, pp. 5-34, septiembre, 2014a.
___. Green Criminology e vittimizzazione ambientale. Verso nuove riflessività. Studi sulla questione criminale, v. 9, n. 1-2, 2014, pp. 81-98, 2014b. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/282734045_Green_criminology_e_vittimizzazione_ambientale_Verso_nuove_riflessivita>. Acesso em: 5 out. 2016.
______. Green criminology: Prostettive emergenti sui crimini ambientali. Torino: G. Giapichelli, 2015.
RUGGIERO, Vicenzo; SOUTH, Nigel. Critical Criminology and Crimes Against the Environment. Critical Criminology – an international jornal, v. 18, issue 4, pp. 245-250, set., 2010. Disponível em: <http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs10612-010-9121-9>. Acesso em: 5 nov. 2016.
SOUTH, Nigel. Green Criminology: Reflections, Connections, Horizons. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, v. 3, n. 2, pp. 5-20, 2014. Disponível em: <https://www.crimejusticejournal.com/article/view/172/pdf>. Acesso em: 5 nov. 2016.
SUTHERLAND, Edwin H. Crime de colarinho branco: versão sem cortes. Tradução de Clécio Lemos. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
WHITE, Rob; HECKENBERG, Diane. Green Criminology – An introdution to the study of environmental harm. New York: Routledge, 2014.
WHITE, Rob. Environmental activism and resistance to state-corporate crime. In: MCCULLOCH, Jude; STANLEY, Elizabeth. State crime and resistance. New York: Routledge, 2013. p. 128-141.
ZUBIZARRETA, Juan Hernández. Las empresas transnacionales frente a los derechos humanos: história de una asimetría normativa. Bilbao: Hegoa, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
