POLICENTRISMO, GOVERNANÇA CLIMÁTICA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

Resumo

A abordagem alternativa e pluralística desempenhada pelo policentrismo tem por finalidade maximizar a convergência de múltiplas unidades de governança, presentando-se como um fator de estimulo à realização de ações coletivas e coordenadas em diferentes escalas de poder, ao resgatar os índices de confiança e cooperação entre cidadãos e comunidades, especialmente, para enfrentar ameaças globais, como o caso da atual crise climática, a qual tem sido objeto de falhas institucionais, em razão de equivocadas estratégias implementadas no plano internacional. O presente estudo pretende discutir a aplicação do policentrismo no âmbito da governança climática multinível, destacando a importância de fatores que promovam um esquema compreensivo de princípios e regras através de modelos institucionais determinados a partir da utilização da teoria do constitucionalismo global, com a função de orientar a coordenação de iniciativas entre diversos níveis de autoridade, para valorizar processos de conhecimento e aprendizado que influenciem a performance de todo sistema climático global.