v. 14 n. 1 (2019)

Publicado: 03-05-2019

Artigos

  • PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS E A COMPLEXIDADE DE PROTEÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

    Vinicius de Assis, Danielle Anne Pamplona
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p1-29

  • DANOS MORAIS ÀS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Giselle Meira Kersten, Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Paulo Roberto Ramos Alves
    30-60
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p30-60

  • REVISITANDO A ESQUERDA PUNITIVA: RELAÇÕES SOCIAIS, PODER E AGENDA ATUAL DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

    Gabriel Antinolfi Divan
    61-93
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p61-93

  • ONFLITOS NORMATIVOS E PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS TEÓRICOS, CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS

    Renan Lucas Dutra Urban
    94-116
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p94-116

  • TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO INDUTOR DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL

    Francisco Cleiton da Silva Paiva
    117-132
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p117-132

  • ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS

    Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Wagner dos Santos, Victoria Ficagna
    133-155
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p133-155

  • AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL

    Eduardo Brugnolo Mazarotto, Doacir Gonçalves de Quadros
    156-178
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p156-178

  • O RECURSO POR INCUMPRIMENTO PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: UM REFORÇO JURÍDICO AO MECANISMO POLÍTICO DE SUPERVISÃO DE SENTENÇAS

    Rodrigo de Almeida Leite, Ricardo Borges Gama Neto
    179-206
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p179-206

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E CONDICIONANTES ARGUMENTATIVAS: A CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL NÃO RESOLVIDA SOBRE O BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS

    Felipe Pereira Maroubo
    207-237
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p207-237

  • DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA CRISE ECOLÓGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS

    Ricardo Stanziola Vieira, Elisa Goulart Tavares
    238-260
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p238-260

  • A DISPUTA HEGEMÔNICA BRASILEIRA COM A REPÚBLICA DA ARGENTINA – O CASO DA INGERÊNCIA NA BOLÍVIA

    Eliton Felipe de Souza
    261-289
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p261-289

  • PRERROGATIVA DE FORO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E DA MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Lourenço Biasi, Samuel Martins dos Santos
    290-317
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p290-317

  • POLICENTRISMO, GOVERNANÇA CLIMÁTICA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

    Ernani Contipelli
    318-338
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p318-338

  • AS ESTRATÉGIAS RETÓRICAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CAUTELAR Nº 4039/DF

    Pedro Parini, Dã Filipe Santos de Abreu
    339-371
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p339-371