O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO UMA ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL NAS SOCIEDADES MODERNAS

Luis Ângelo Dallacort; Ariane Faverzani da Luz; Liton Lanes Pilau Sobrinho

doi:10.14210/rdp.v15n3.p845-864

Autores

Luis Ângelo Dallacort Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com auxílio CAPES
Ariane Faverzani da Luz Mestranda em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com auxílio CAPES
Liton Lanes Pilau Sobrinho Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p845-864

Palavras-chave:

Globalização, Meio Ambiente, Sustentatiblidade, Transconstitucionalismo.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno do transconstitucionalismo como forma de solução de demandas ambientais. Para isso, a pesquisa aborda conceitos sobre globalização e sociedades modernas. Também, abarca a questão ambiental no tocante à utilização de recursos naturais de maneira descontrolada e como essas ações comprometem o futuro da humanidade. Por fim, trata sobre o transconstitucionalismo como solução das problemáticas ambientais. Assim, utilizando-se do escopo teórico-bibliográfico e do método hipotético-dedutivo, os resultados obtidos indicaram a importância do diálogo entre distintos âmbitos jurídicos para a efetivação da conscientização universal em busca de uma sociedade mais equilibrada e sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: Globalização; Meio Ambiente; Sustentatiblidade; Transconstitucionalismo.

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